O objetivo é que aos processos que atualmente são feitos em uma média de 24 dias, sejam realizados em apenas sete

Com o objetivo de aprimorar as ações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Porto de Santos, os ministros da Saúde, Arthur Chioro e da SEP (Secretaria Especial de Portos), Edinho Araújo, anunciaram medidas que visam diminuir as análises de processos de importação no Porto de Santos. O objetivo é que elas diminuam 24 dias, para serem realizadas em apenas sete.

O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, anunciou que haverá uma melhoria na infraestrutura e um aumento do número de servidores no posto da Anvisa de Santos. As ações fazem parte do PVPAF (Projeto Piloto de Reestruturação dos Postos de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos e Fronteiras).

De acordo com Oliveira, o Porto de Santos foi o escolhido para iniciar esse projeto de reestruturação por causa da sua grandiosidade. Segundo ele, o Estado de São Paulo é responsável por 58% dos licenciamentos de importação sujeitos a vigilância sanitária, sendo que 16% passam somente pelo Porto de Santos. Segundo o diagnóstico da Anvisa, em 2014, foram 30.166 processos de importação. A maioria, cerca de 56%, foram relacionados ao ramo de alimentos, seguido por produtos de saúde (12%).

O posto da Anvisa em Santos receberá já recebeu 10 novos servidores, seis farmacêuticos, dois técnicos de regulação, um analista administrativo e outro técnico administrativo. Depois do treinamento, durante um mês, haverá um mutirão das pendências de análises de licenciamentos de importação para que, a partir de abril, eles possam ser divididos em suas funções fixas.

A iniciativa pode se estender para outros postos de fiscalização da Anvisa no Brasil. Segundo o ministro da saúde, no segundo semestre deste ano já será possível fazer uma avaliação desse novo projeto. Se o resultado for positivo, a previsão é de que as mesmas adequações sejam feitas nos portos de Itajaí e do Rio de Janeiro.

Fonte: Guia Marítimo