O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, participou, na última  sexta-feira (15), do Congresso Desafios e Soluções para o Desenvolvimento Portuário – o novo papel da ANTAQ e a nova carteira de TUPs para as regiões Norte e Nordeste. O evento aconteceu em São Luís.

Durante sua apresentação, Fonseca destacou a Lei 12.815/13. De acordo com o diretor da Agência, os pilares da norma são estímulo à modernização portuária; aumento na oferta de infraestrutura pela iniciativa privada; incentivo à concorrência intra e entre portos; modicidade e publicidade de tarifas e preços portuários; e modernização e otimização da infra e superestrutura portuárias existentes. “Esses aspectos gerarão um aumento da competitividade dos portos”, afirmou.

O diretor da ANTAQ informou, ainda, que já foram emitidas 35 autorizações para instalações portuárias privadas. Isso corresponde a R$ 8,5 bilhões de investimentos. Além disso, mais 35 processos de outorga de autorização estão em andamento, com investimentos na casa de R$ 9,6 bilhões.

Fonseca apresentou, ainda, algumas estatísticas portuárias nacionais e sobre as regiões Norte e Nordeste. Em 2014, por exemplo, o setor portuário do Brasil movimentou cerca de 970 milhões de toneladas, o que representou um crescimento de 4,3% em relação a 2013. Já o setor portuário nordestino movimentou 231 milhões de toneladas. O setor portuário da Região Norte movimentou 82 milhões de toneladas.

O diretor da ANTAQ destacou o Terminal Ponta da Madeira, no Maranhão, que, em 2014, movimentou 113 milhões de toneladas. Na Região Norte, ressaltou o Terminal de Trombetas (PA), que movimentou 17 milhões de toneladas.

Fonte: Antaq