Restrição a detenções vai até 48 horas após o segundo turno

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo,“ nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

Cidades com 2º turno

O segundo turno deste ano acontecerá em 18 capitais e outras 39 cidades brasileiras. Eleitores de todo o país retornam às urnas no próximo domingo (29), para decidir seus prefeitos. O estado de São Paulo lidera o ranking dos estados que mais terão municípios com disputa de segundo turno, segundo levantamento do “Estadão”. Podem ter 2º turno as cidades com mais de 200 mil eleitores.

Prevenção da Covid-19

Os cuidados com a higienização e manter o distanciamento social devem ser considerados. O especialista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, o infectologista Dr. Ivan França, aponta algumas dicas importantes para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Segundo o médico, os cuidados já começam antes de sair de casa, como levar próprio papel com as anotações dos números dos candidatos em quem irá votar, também ir ao local da votação com a própria caneta caso seja preciso utilizar, evitar transporte público cheio, evitar levar crianças e sair de casa com a máscara, que é de uso obrigatório em todo território nacional.

Fonte: Agência Brasil/Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP)