Agência reforçou a vigilância para casos suspeitos de coronavírus nas áreas portuárias, aeroportos e fronteiras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) informou que, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar o risco internacional do Covid-19 (novo coronavírus) no mundo de “alto” para “muito alto”, todos os servidores que trabalham em portos, aeroportos e fronteiras estão sendo treinados para casos suspeitos da doença no Brasil.

Durante sessão, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, explicou que a agência atua na linha de frente dos cuidados e ações que o governo federal deve adotar para lidar com o novo vírus. Ele também esclareceu que a parte da assistência e de monitoramento, feita depois da detecção de casos suspeitos e confirmados, é realizada pelo Ministério da Saúde.

Conforme as últimas informações divulgadas pela Anvisa, os protocolos estão sendo atualizados diariamente. Até o momento, as principais ações da Agência têm sido os sinais sonoros em aeroportos, com informações gerais sobre higiene (como lavar as mãos e procurar um agente de saúde em caso de manifestação de sintomas) e acompanhamento de embarcações e aeronaves que chegam ao país. A Anvisa ressalta, ainda, que criou um grupo de trabalho exclusivo para o combate ao coronavírus.

O Governo Federal também publicou uma portaria, na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul. Conforme o documento, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio. O Ministério da Justiça reforçou que, cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias.

Em entrevista concedida à Revista SINCOMAM, a Coordenadora de Infraestrutura e Meio de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CIPAF/GIMTV), Viviane Vilela Marques Barreiros, detalhou as principais ações realizadas pela ANVISA nos portos, aeroportos e áreas de entrada por transporte terrestre no país.

“Todas as recomendações, atualizações e protocolos referentes ao COVID-19 estão sendo divulgados e discutidos constantemente pelos servidores da Anvisa, para que possam adotar as medidas pertinentes e orientar os demais trabalhadores que atuam nos pontos de entrada e que possam ter contato direto com viajantes provenientes de área com transmissão local da doença”, ressaltou Viviane Marques.

Revista SINCOMAM – O que acontece se um navio relatar a ANVISA um caso suspeito do Coronavírus?

Representante da ANVISA, Viviane Marques – Nessa situação, o viajante/tripulante caso suspeito deverá ser mantido em local privativo, preferencialmente na cabine, e ser disponibilizado máscara cirúrgica até que seja realizada avaliação da autoridade sanitária junto à vigilância epidemiológica, conforme definido no Plano de Contingência local.  Após avaliação do caso será definido se o viajante será descartado como caso suspeito, mantido a bordo em quarenta ou removido para o hospital de referência designado. O protocolo completo está disponível no Protocolo para enfrentamento do COVID-19 em portos, aeroportos e fronteiras, em http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus

R.S. – Com elevado risco de contaminação, não seria necessário a adoção de medidas restritivas nas embarcações vindas de outros países?

Viviane Marques – O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde e, no momento, não recomenda restrições desnecessárias a viagens e a comércio, com base nas informações atuais disponíveis. Contudo, a Anvisa intensificou as ações de monitoramento de eventos de saúde e as ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, a fim de limitar os riscos de importação da doença. Embarcações que tenham histórico de viagem para países considerados área de transmissão local da doença (China, Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Singapura, Vietnã, Tailândia e Camboja), nos últimos 30 dias, terão uma análise mais criteriosa dos documentos (Declaração Marítima de Saúde e Livro Médico de Bordo) para liberação do Certificado de Livre Prática.

R.S. – Existe algum registro de caso suspeito da doença em navios vindos da China?

Viviane Marques – Não há registro de casos suspeitos de navios vindos da China. Recentemente, houve a notificação da presença de dois tripulantes no navio Kota Pemimpin com sintomas compatíveis com COVID-19. A Anvisa foi a bordo junto com a Vigilância Epidemiológica de Santos, para avaliação da situação, e os dois casos foram descartados.

R.S. –  Embarcações de risco que venham a um porto brasileiro devem informar, até com 72 horas de antecedência, a situação na qual se encontra. Ela também precisa de autorização?

Viviane Marques – Todas as embarcações necessitam do Certificado de Livre Prática, que é a autorização da Anvisa, para operação nos portos brasileiros. No entanto, algumas medidas foram intensificadas, como: Exigência do Livro Médico de Bordo (medical logbook), no momento da solicitação do Certificado de Livre Prática (CLP), para as embarcações com histórico de viagem para área de transmissão local da doença (http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/#nCoV-2019-world) nos últimos 30 dias, para conhecimento e avaliação das ocorrências de saúde a bordo antes da autorização para atracação e operação. O reforço para que a Declaração Marítima de Saúde – DMS esteja preenchida corretamente e de forma completa, para avaliação quanto a emissão de Livre Prática. Os países considerados área de transmissão local da doença, conforme definido pelo Ministério da Saúde, devem ser assinalados no ato do preenchimento da Declaração Marítima de Saúde e a Emissão de Livre Prática a bordo no caso de suspeita de 2019-nCoV na embarcação, para avaliação da autoridade sanitária junto à vigilância epidemiológica, conforme definido no Plano de Contingência local.

R.S. – Quais são as principais ações da ANVISA para impedir a propagação do vírus no Brasil?

Viviane Marques – Realizamos a disponibilização de materiais informativos audiovisuais com orientações de prevenção e atenção aos sinais e sintomas da doença, como avisos sonoros nos desembarques de voos; a sensibilização das equipes envolvidas em eventos de saúde nos pontos de entrada para que utilizem corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) e para que estejam atentos a possíveis casos suspeitos;  a atualização dos Planos de Contingência para resposta em emergências de saúde pública; o reforço dos procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte;  a abordagem em voos com maior número de passageiros vindos dos países considerados como área de transmissão local da doença; a abordagem em voos que realizam comunicação de passageiros com sintomas da doença; a exigência do Livro Médico de Bordo, no momento da solicitação do Certificado de Livre Prática (CLP), para as embarcações com histórico de viagem para área de transmissão local da doença (http://plataforma.saude.gov.br/novocoronavirus/#nCoV-2019-world) nos últimos 30 dias, para conhecimento e avaliação das ocorrências de saúde a bordo antes da autorização para atracação e operação. Além disso, a Anvisa integra o Centro de Operações de Emergência (COE) – Coronavírus. Este grupo foi instituído pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil.

R.S – Como a população pode se prevenir da infecção pelo coronavírus?

Viviane Marques – Para evitar contaminação pelo novo coronavírus é importante adotar medidas de precaução como: lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, principalmente antes de ingerir alimentos ou após utilizar transporte público e visitar locais com grande fluxo de pessoas (mercados, shoppings, cinemas, teatros, aeroportos e rodoviárias); se não tiver água e sabão, use álcool em gel a 70%; não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos e garrafas, com outras pessoas; limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência; evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas; cobrir a boca e o nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença (febre, tosse, dificuldade em respirar).

Acesse aqui a Revista SINCOMAM e leia essa e outras matérias na íntegra.

Fonte: SINCOMAM / Margarida Putti

Fotos: divulgação ANVISA / Coordenadora de Infraestrutura e Meio de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CIPAF/GIMTV), Viviane Vilela Marques Barreiros