Nos últimos anos, a cabotagem vem aparecendo como uma alternativa econômica e sustentável no Brasil. De acordo com Luis Fernando Resano, presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), a expectativa para este ano é de retomada no crescimento que foi visto nos últimos 10 anos. Ele ressaltou que o desempenho depende da economia do país e da colaboração do governo. No último dia 15 de fevereiro, a diretoria da Abac se reuniu com a equipe do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil para entrega da cópia da Declaração do Rio de Janeiro.

Segundo Resano, a reunião teve como objetivo conhecer as ações que estão sendo planejadas para o setor, mas ainda “há indefinições de cunho político que não permitem esta avaliação”. “O que podemos afirmar é que as empresas estão preparadas para atender o aumento da demanda da cabotagem. Somos a solução e não o problema!”, destacou.

A Declaração do Rio de Janeiro é um documento com propostas de entidades patronais e laborais do setor marítimo, brasileiro e argentino, com sugestões para um novo acordo. A declaração foi elaborada por representantes de trabalhadores marítimos e de armadores que se reuniram, no dia 9 de fevereiro, na sede do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), no Rio de Janeiro.

As representações dos trabalhadores e dos armadores, brasileiros e argentinos, formalmente se manifestaram pelo interesse de ter um novo acordo bilateral e entendem a necessidade de progredir com o termo multilateral. “É sem nexo termos negociado um acordo do bloco do Mercosul com a União Europeia se nem temos acordo regional. Ademais, oferecemos na negociação dos blocos aquilo que abrimos com o fim do bilateral. Esperamos que os governos analisem e acatem a proposta da Carta do Rio de Janeiro que preparamos”, comentou Resano. Por enquanto, o Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil ainda não deu nenhuma resposta a respeito do documento.

BR do Mar
A Abac também aproveitou para comentar sobre a regulamentação do programa de Cabotagem do governo federal (BR do Mar), instituído pela Lei 14.301/2022. Em 2021, foram transportadas 18,5 milhões de toneladas de cargas conteinerizadas no modal, um crescimento de aproximadamente 16% em relação a 2020.

Durante as eleições no ano passado, a campanha de Lula declarou à Portos e Navios que havia pretensão de estimular o transporte por cabotagem e que essa era uma diretriz importante para a logística brasileira. “Nosso governo dará atenção especial ao setor, concordamos com as críticas à Lei 14.301/2022 (BR do Mar), no que se refere ao desestímulo da construção naval do país e a precarização no uso da mão de obra, ao desobrigar a contratação de tripulação brasileira. Devemos aprimorar o marco regulatório da BR do Mar, com o intuito de incentivar a cabotagem, proteger os empregos locais e a indústria naval nacional”, manifestou à época.

Fonte: Revista Portos e Navios