As mudanças passam a valer imediatamente, pois já têm o aval da SEP e do Ministério da Fazenda

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou reajustes das tarifas portuárias em 37 portos organizados. As mudanças passam a valer imediatamente, pois já têm o aval da SEP (Secretaria Especial de Portos) e do Ministério da Fazenda, responsável pela homologação das tarifas.

Nos 19 maiores portos públicos nacionais, que são responsáveis por mais de 90% da movimentação de carga para esse tipo de instalação portuária, os reajustes médios chegaram a 31,7%. É o caso do Porto de Santos, que havia tido a última revisão em 2005.

Nos portos da cidade do Rio de Janeiro e de Itaguaí, a alta foi de 31,4%. As tarifas portuárias do Maranhão foram corrigidas em 29,5% e, as do Paraná, em 23,2%.

Para a autoridade portuária de Suape, o reajuste foi de 30,5%. Os portos públicos do Pará tiveram aumento médio de 25,7%. Já os do Rio Grande do Sul, de 29%. O último aumento das tarifas nesses estados havia ocorrido em 1995.

Os portos organizados da Bahia, do Espírito Santo e de Santa Catarina tiveram as tarifas revisadas em 20,7%, 24,7% e 14,4%, respectivamente.  Os maiores reajustes médios, no entanto, ocorreram nas tarifas dos portos de Imbituba, com alta de 39%, Porto Alegre, de 33,2%, e Recife, onde o reajuste foi de 32,9%.

As administrações têm duas semanas para enviar ao órgão cópias das tabelas com os novos valores, normas de aplicação, isenções e taxas mínimas cobradas.

Fonte: Guia Marítimo