A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) homologou o termo de cooperação celebrado com o Tribunal de Contas da União (TCU) que visa o amadurecimento das estruturas do órgão regulador, em especial por meio de soluções tecnológicas, de gestão, governança e qualificação do corpo técnico da agência. O acordo de cooperação técnica (ACT) tem o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação técnico-científica e de capacitação entre as duas instituições.

O ACT também traz a possibilidade de realização de cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional promovidos entre os órgãos, além de liberações dos profissionais para palestras e aulas. O acordo permite ainda a troca de recursos e materiais destinados a atividades de ensino, pesquisa e extensão. O texto prevê que as duas partes cooperem para o aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos e para o desenvolvimento institucional e de interesse comum entre as instituições. O acordo propõe a promoção de atividades conjuntas para o desenvolvimento de metodologias e soluções inovadoras de interesse comum entre as partes, de forma a estimular inovações e aperfeiçoamentos técnicos dos instrumentos de controle e gestão governamental.

Na cerimônia de assinatura, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, disse que o acordo representará troca de experiências de compartilhamento das melhores práticas de gestão com o tribunal, atingindo maiores graus de maturidade regulatória. Já o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, destacou que o termo possibilita a abertura de cursos promovidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com a supervisão da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), permitindo uma capacitação de referência para os servidores da Antaq.

Na ocasião, Dantas disse que o TCU tem uma escola que é referência no Brasil pelos seus cursos prestados. “Permitir que os servidores da Antaq possam participar dos programas de capacitação promovidos pela nossa universidade corporativa é algo que renderá bons frutos para a regulação e para o Brasil. Se a agência funcionar bem, aperfeiçoamos toda a estrutura aquaviária nacional”, afirmou.

O acordo permite ainda que sejam definidas novas frentes de trabalho para o desenvolvimento e expansão das ações desenvolvidas nas discussões técnicas entre as equipes multidisciplinares, podendo haver a participação de especialistas de outros órgãos da administração pública. O termo determina que as despesas sejam de responsabilidade da Antaq e do TCU, conforme as respectivas ações.

Fonte: Revista Portos e Navios