Dados foram apresentados em relatório produzido pela ANTAQ

O setor portuário nacional encerrou 2020 com 239 instalações portuárias autorizadas, sendo 195 Terminais de Uso Privado (TUPs), 40 Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) e quatro Instalações Portuárias de Turismo (IPTur), segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e encaminhado para o Ministério da Infraestrutura.

Além desses números, a Agência informa que há 116 contratos de arrendamento vigentes e 37 transitórios. O relatório traz também uma evolução dos últimos quatro anos da quantidade de instalações portuárias no Brasil. Destaque para os TUPs. Em 2017, eram 165. No ano seguinte, 177. Em 2019, esse número foi para 193, chegando a 195 no ano passado.

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacou a importância dessas autorizações, que são um instrumento jurídico seguro para que as instalações portuárias possam contribuir para o setor e para a logística nacional.

“O setor portuário nacional vem crescendo a cada ano, e a infraestrutura é fundamental para que se diminuam os gargalos e para que sejam movimentadas cada vez mais cargas, gerando riqueza e empregos para o país. A ANTAQ, com seu corpo técnico, vai continuar trabalhando, analisando de forma criteriosa toda a documentação do interessado que solicite alguma outorga. A Agência prioriza a segurança jurídica, a concorrência saudável e, acima de tudo, a prestação do serviço adequado”, afirmou Nery, em publicação no site da Antaq.

*Com informações da Antaq