O representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Evainton de Oliveira, declarou, na última segunda-feira (18), que o Governo Federal quer privatizar o rio Madeira por causa da aceleração do assoreamento na hidrovia provocado pelas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que implicaram num aumento do custo de dragagem do rio. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) promovida pelo deputado e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Dermilson Chagas (PDT).

Ao justificar a privatização, o representante do Dnit afirmou que o tempo de dragagem do rio, necessária para manter a navegabilidade, diminuiu de cinco para um ano, após as obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia. O custo com o serviço, segundo o Dnit, aumentou.

“Acontece que com a construção das represas de Jirau e Santo Antônio a sedimentação que ocorria de forma rápida para desaguar no rio Amazonas e, por consequência, no oceano, ficou mais lenta e aquele assoreamento que ocorria a cada cinco anos passou ocorrer anualmente, então os custos aumentaram. Como resolver isso, melhorando a qualidade da navegação e reduzir os custos da União? Privatização”, enfatizou Oliveira.

Oliveira disse não acreditar que haja erro nos estudos de impactos ambientais das hidrelétricas, mas admitiu que elas “contribuem para o assoreamento do rio”.

Oliveira confirmou ainda que o projeto não garante isenção para os ribeirinhos. “A cobrança será para as grandes empresas. Mas, se houver cobrança para os ribeirinhos, será uma taxa de valor irrisório”, declarou o representante do Dnit.

População está fora do processo

Para o deputado Dermilson, as populações dos municípios da calha do Madeira e o Estado do Amazonas deveriam ser ouvidos sobre a construção da proposta de privatização. “Se o Governo Federal vai fazer essa concessão do primeiro rio a ser privatizado no Brasil, temos que verificar de que forma a população vai ser atingida?

Chagas afirma que é importante esclarecer outro problema: se o serviço de dragagem do rio Madeira de fato está sendo realizado, já que a  Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), afirma que não.

Para o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, falta diálogo do Governo Federal com as entidades empresariais que atuam no Madeira. “É claro que, se vai privatizar um rio, isso causará um custo que cairá para o armador e por consequência para a sociedade”, disse.

Fonte: ACRITICA.COM