Objetivo da prorrogação é reduzir o contágio dos beneficiários que fazem parte do grupo de risco da Covid-19

O Ministério da Economia divulgou que a exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis, está suspensa até 31 de outubro de 2020.

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a Prova de Vida anual.

Os beneficiários que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes da publicação de 18 de março podem solicitar o seu restabelecimento. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) selecionar, em Requerimento, o documento Restabelecimento de Pagamento – Covid-19. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá, posteriormente, o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe.

*Com informações do Ministério da Economia