O Porto Ponta do Félix, em Antonina, litoral do Paraná, conquistou o Certificado de Operador Econômico Autorizado (OEA), emitido pela Receita Federal, e passará a integrar o Programa Aduana Brasileira.

A certificação é um reconhecimento às empresas que demonstram capacidade de gerir riscos relacionados à segurança física das cargas e à conformidade tributária aduaneira.

O Porto em Antonina também foi certificado nas modalidades de Conformidade e Segurança, que avaliam critérios gerais e de conformidade aduaneira, levando em consideração a adoção de procedimentos exigidos pelo Programa Brasileiro de Operador Portuário Econômico Autorizado (OEA) e aplicados à cadeia de suprimentos no fluxo das operações de comércio exterior.

“Somos o primeiro Porto Brasileiro a contar com as duas certificações, passando a usufruir de todos os benefícios do programa que tais títulos nos garantem”, comemora o presidente do Porto Ponta do Félix, Gilberto Birkhan.

Vantagens

As certificações fazem com que o Porto Ponta do Félix passe a contar com os benefícios e vantagens dos Acordos de Reconhecimento Mútuo que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem com as administrações aduaneiras de outros países. Na prática, a certificação permite maior praticidade e agilidade no processo documental de suas operações de importação e exportação, dando maior celeridade às movimentações internacionais.