A Polícia Federal deflagrou a operação Ágata, em ação conjunta com a Marinha do Brasil, no intuito de reprimir irregularidades e ilícitos na Baía de Guanabara através da fiscalização de diversas embarcações que transitavam na região.

Durante o patrulhamento feito pelos policiais federais lotados no Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM/PF/RJ) e pelos servidores da Marinha do Brasil, na região do Boqueirão –próxima à Ilha do Governador –, foi avistada uma embarcação transitando irregularmente em área militar.

Após ordem de parada, a embarcação tentou se evadir, ignorando os avisos dos policiais e dos militares da Marinha, dando início a uma perseguição que se findou somente quando os policiais federais saltaram para a outra embarcação, ainda em movimento.

Ao longo da inspeção, foi constatado que o barco não apresentava documentos que habilitassem a sua navegação. Além disso, foi constatado também que alguns dos tripulantes eram menores de idade.

Diante dos fatos, o condutor foi preso em flagrante e conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro pelo crime de desobediência. Devido ao fato de que a referida infração apresenta menor potencial ofensivo, o homem assinou um termo circunstanciado de ocorrência e em seguida foi liberado.

Os menores foram conduzidos ao Conselho Tutelar, e a embarcação foi autuada por infrações relacionadas à Lei nº 9.537 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA).

Fonte: Polícia Federal