Trabalhadores fecharam a Ponte Rio-Niterói por cerca de duas horas. Grupo terminou protesto em frente à sede da Petrobras

O Ministério Público Federal anunciou, na noite desta terça-feira, a instauração de um inquérito para investigar se houve ilegalidade no protesto de 200 operários das obras do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), em Itaboraí, com “possível dano à coletividade” devido ao fechamento da Ponte Rio-Niterói.

A medida atendeu a um pedido da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Debaixo de sol forte, milhares de pessoas ficaram presas, nesta terça-feira, em carros, motos, ônibus e até ambulâncias na Ponte. Os manifestantes ocuparam as pistas num protesto contra atrasos em seus salários.

A cena, inédita na Ponte, causou reflexos no trânsito em vias importantes das duas cidades e motivou novas discussões entre especialistas sobre mais um caso extremo, no qual o direito de se manifestar — previsto na Constituição — acabou prevalecendo sobre o direito coletivo de ir e vir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alega que seu plano de contingência funcionou, porque o objetivo maior seria garantir a segurança tanto de usuários quanto de manifestantes. Mas não faltaram críticas.

— Se os manifestantes bloquearam o trânsito, criando dificuldades para a coletividade, os líderes deveriam ter sido identificados e presos. O direito de se manifestar deve ser respeitado, mas não quando interfere no direito coletivo: milhares de pessoas que nada tinham a ver com isso foram prejudicadas — critica Armando de Souza, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-RJ.

No sentido Rio, a Ponte ficou fechada por duas horas para a passagem dos manifestantes, que, segundo informações do sindicato que representa a categoria, desembarcaram de cinco ônibus no vão central por volta das 11h50m. No sentido Niterói, a interdição durou uma hora, por motivo de segurança, de acordo com a PRF. Impacientes, passageiros de coletivos que seguiam para o Rio desistiram e voltaram a pé para Niterói. Muitos motoristas se atrasaram para compromissos.

Para se ter uma ideia do impacto do protesto, num período de três horas (das 11h às 14h), 11,6 mil veículos atravessaram a Ponte nos dois sentidos — 57% a menos que na terça-feira anterior. Para complicar a situação, 34 carros apresentaram pane mecânica no horário em que a via esteve fechada.

Durante parte da manifestação, agentes da PRF tentaram negociar com os operários. Pouco antes de deixarem a Ponte, os manifestantes liberaram uma faixa, mas as retenções prosseguiram. No Rio, seguiram a pé até a Petrobras, causando mais transtornos ao tráfego. As pistas centrais das avenidas Francisco Bicalho e Presidente Vargas chegaram a ficar bloqueadas.

A CCR afirmou que o plano de contingência foi acionado assim que o Centro de Controle Operacional viu pessoas andando na Ponte. Simultaneamente, informou, equipes interditaram a pista sentido Rio próximo aos acessos, para que mais motoristas não se aproximassem do local da manifestação e pudessem retornar ou buscar uma rota alternativa.

A assessora de Comunicação da PRF, Marisa Dreys, nega ter havido falhas. Ela admitiu que a corporação foi surpreendida pela manifestação, mas disse que o plano de contingência foi executado:

— Havia uma situação de tensão. Recorrer à força não era recomendado. Se houvesse um tumulto, os manifestantes não teriam como se dispersar.

Polícia se reúne com o MP

A assessora acrescentou que, nesta terça-feira mesmo, representantes da PRF e do Ministério Público se reuniram para discutir medidas a fim de evitar que a situação se repita. Ainda não há nada decidido. Mas uma das hipóteses é recorrer à Justiça através de um mecanismo jurídico conhecido como “interdito proibitório”, para evitar que manifestações voltem a ocorrer na via. Há cerca de dois anos, o recurso foi adotado em ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU) para impedir que caminhoneiros bloqueassem rodovias federais durante um protesto.

O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, classificou o episódio como um “problema gravíssimo de mobilidade” e informou que pretende se reunir com a PRF para estudar formas de evitar casos como o desta terça-feira:

— É um local inadequado para isso. Foi uma ação completamente inusitada e inesperada. Temos que ter bom senso.

Sindicato faz crítica a bloqueio

A ocupação da Ponte Rio-Niterói surpreendeu até a direção do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Montagem (Sintramon), que representa os operários do Comperj. A ideia inicial era que os ônibus com manifestantes fossem direto para a sede da Petrobras, no Centro. Mas o comboio, segundo a entidade, teria sido interceptado por carros com representantes de uma corrente minoritária do Sindicato dos Petroleiros, ligados a partidos políticos, que teriam exortado os trabalhadores a descerem.

A manifestação tinha o objetivo de pressionar a Petrobras a quitar débitos trabalhistas dos cerca de três mil empregados e demitidos da Alumini Engenharia, uma das prestadoras de serviço no Comperj. Os 469 desligados em novembro ainda não receberam parte da rescisão. Já cerca de 2,5 mil funcionários não receberam todo o 13º e os salários de dezembro e janeiro.

A pedido do Ministério Público do Trabalho, a Justiça condenou a Alumini e a Petrobras a pagarem a dívida. Em nota, a Alumini voltou a responsabilizar a Petrobras. O atraso no pagamento teria sido provocado pelo bloqueio judicial das contas da empresa, que alega ter R$ 1,2 bilhão em aditivos a receber da estatal. A empreiteira diz que foi surpreendida pelo rompimento unilateral do contrato pela Petrobras um dia antes da celebração do acordo com o MPT.

Procurada pelo GLOBO, a Petrobras não retornou o contato. O Sindipetro e o PSTU não foram localizados para falar sobre o caso.

Fonte: O Globo / Elaine Neves, Débora Diniz, Luiz Ernesto Magalhães, Marco Grillo E Priscilla Aguiar