As atividades no complexo já tinham sido suspensas, mas uma decisão judicial derrubou a liminar. Outras cinco cidades mineradoras registraram denúncias semelhantes

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais voltou a interditar as atividades no complexo das Minas da Conceição, Cauê e Periquito em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho nesta sexta-feira (5). Irregularidades que facilitariam a disseminação do coronavírus foram apontadas pelo órgão.

A primeira interdição aconteceu no dia 27 de maio, sob alegação de que a empresa não estaria adotando medidas necessárias para evitar o avanço da Covid-19 entre os trabalhadores. Itabira passou de 17 casos no dia 29 de maio para 448 nesta quinta-feira (4). O salto aconteceu depois que a Vale começou a divulgar os resultados dos testes rápidos feitos dentro da área de mineração.

Menos de 48 horas depois, a Justiça suspendeu a interdição. A decisão dizia que “o trabalhador potencialmente contaminado não transpõe a portaria da fábrica, recebendo toda orientação, atenção e acolhimento devidos, e de que os riscos de contaminação estão controlados pelas medidas adotadas pela Vale conforme documentos postos nos autos”.

Agora, a interdição voltou a vigorar. Segundo o MPT, as irregularidades encontradas pelos auditores fiscais foram: não realização de estudo epidemiológico, mesmo após obtenção dos resultados dos exames de detecção pelo novo coronavírus, e aglomeração. A determinação da Justiça do Trabalho irá vigorar “até que futura sentença de mérito seja proferida ou implementadas as medidas determinadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho”.

Nesta sexta-feira, o G1 trouxe reportagem que mostra o avanço do número de casos de coronavírus em cidades mineradoras do estado desde que a Vale começou a fazer testes rápidos em seus funcionários.

A mineradora havia dito que pretende testar todos os seus funcionários como medida de segurança e que respeita os protocolos da Organização Mundial de Saúde. Sobre a nova decisão judicial, a empresa ainda não se manifestou.

Denúncias em outras cidades

Além de Itabira, outras cinco cidades mineiras registraram denúncias no MPT de irregularidades quanto aos cuidados para evitar transmissão do novo coronavírus.

Um dos alvos é a mineradora Anglogold Ashanti. As denúncias partiram de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que tem 40 casos confirmados da doença, e também da unidade de Santa Bárbara, no centro do estado, com 77 confirmações.

Em Congonhas, na Região Central do estado, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) também é alvo do MPT. De acordo com as denúncias, a empresa não teria adotado medidas de proteção contra o coronavírus. Há 37 casos de Covid-19 na cidade, segundo a prefeitura.

Na cidade de Itabirito, o MPT também investiga risco de contágio pelo coronavírus em áreas da Vale.

Outra mineradora denunciada é a Companhia Brasileira de Metalurgia E Mineração (CBMM) que explora nióbio em Araxá, no Alto Paranaíba. Segundo o Ministério Público do Trabalho, a empresa teria um ambiente propício para a contaminação. Além disso, exige-se que ela faça exames em seus funcionários

A CSN Mineração informou que “implementou todas as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde para a proteção de seus trabalhadores contra a Covid-19 e avalia a situação diariamente”.

A CBMM informou em nota que adota protocolos rígidos de combate ao coronavírus. “As medidas, comunicadas de forma transparente para funcionários e comunidade, seguem recomendações dos órgãos competentes, da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Secretária de Saúde da Prefeitura de Araxá e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Já foram implementadas mais de quarenta ações preventivas no complexo industrial, subsidiárias e escritórios. Entre elas, a criação de um Comitê de Contingência com o objetivo de monitorar os desdobramentos da doença no país e adotar novas medidas sempre que necessário. Em maio, a CBMM começou a aplicar, de forma proativa, testes rápidos para COVID-19 em grupos de colaboradores próprios e terceiros, como medida de prevenção e contenção da doença.”

A Vale disse em nota que “trabalha com um contingente mínimo de pessoas de forma a manter apenas as atividades essenciais com segurança. Além do ‘home office’, adotado desde 16 de março, a empresa colocou em prática uma série de ações para proteger a saúde e a segurança de seus empregados e terceiros, como a manutenção dos trabalhadores acima de 60 anos ou com fatores de risco em casa, escalonamento de turnos e desinfecção constante dos ambientes, o uso obrigatório de máscaras nas unidades, triagem diária na chegada dos trabalhadores, com aferição de temperatura corporal e aplicação de questionário de saúde para 100% do efetivo, uso de tecnologia para rastreamento por onde os empregados passaram, além de outras medidas de distanciamento social, como aumento da frota de ônibus para reduzir lotação e maior distanciamento nos restaurantes.”

Também em nota, a AngloGold Ashanti informou que está monitorando diariamente a evolução da situação da Covid-19, no Brasil, e que um comitê especial foi criado estabelecendo medidas preventivas, como aquisição de 6 mil kits de testes rápidos, implementação de home office, monitoramento de temperatura, entre outras, para a proteção dos empregados, de suas famílias e da comunidade.

Ainda, de acordo com a empresa, foi firmado o compromisso da manutenção dos empregos durante 60 dias, aderindo ao movimento #nãodemita. Mais de 4.700 famílias serão beneficiadas com esta decisão.

Fonte: G1 Minas /BH -Thais Pimentel