Encomendas da empresa holandesa é de US$ 23 bilhões, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema

A holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas, entre as quais a Petrobras, está sob investigação de autoridades da Holanda, Inglaterra e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos desde 2012, por supostos pagamentos de suborno a empresas, inclusive estatais, e autoridades na Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Cazaquistão, Itália, Iraque e Brasil.

Sediada na Holanda, a SBM tem operações em Mônaco e Estados Unidos e é proprietária de uma das maiores frotas de plataformas flutuantes de produção, armazenamento e transferência (FPSO) do mundo.

Detalhes da investigação se tornaram públicos a partir de denúncias de um ex-funcionário da SBM, publicadas no Wikipédia no ano passado. Segundo o ex-funcionário, entre 2005 e 2011 a SBM pagou US$ 250 milhões em subornos, dos quais mais da metade, precisamente US$ 139 milhões, teriam sido desembolsados por meio de “comissões” a intermediários e a funcionários da Petrobras, para obter contratos junto à estatal. A SBM tem participação majoritária em nove plataformas atualmente alugadas ou encomendadas pela estatal.

Segundo a denúncia, os pagamentos teriam sido feitos por intermédio do representante comercial da SBM no Brasil, Julio Faerman, e empresas ligadas a ele, entre elas a Faercom Energia Ltd., JF Oildrive Consultoria em Energia Petróleo, Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. Das “comissões” (sempre mencionadas entre aspas) de 3% pagas a Julio Faerman (ou JF), 1% seria destinado a ele e suas empresas e “2% a funcionários da Petrobras”. Não são informados nomes.

Em um trecho da denúncia, o ex-funcionário descreve uma conversa que teria tido com o presidente da SBM, Bruno Chabas (identificado como BC), em que ele teria dito, sobre os pagamentos a Faerman, que não era possível excluir a possibilidade de os pagamentos no Brasil terem tido como objetivo financiar partidos políticos. O Valor não conseguiu entrar em contato com Julio Faerman.

Procurada pelo Valor, a Petrobras respondeu que não comentaria o caso. Também procurado, José Sergio Gabrielli, atual secretário de Planejamento da Bahia e que presidiu a estatal na época dos fatos alegados, disse por meio de sua assessoria que não iria se manifestar sobre este assunto.

Nem a Petrobras nem a SBM informaram o valor dos contratos entre as duas empresas atualmente em vigor. No seu último balanço, a SBM informa que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção para a estatal brasileira.

Procurada pelo Valor em Mônaco, a assessoria da SBM Offshore respondeu por email que a investigação ainda está em andamento e, portanto, a companhia não tem informações adicionais às que foram fornecidas nos dias 7 e 10 de fevereiro. Na primeira nota afirma que foi vítima de extorsão pelo ex-funcionário antes da primeira publicação das denúncias na internet, em 18 de outubro de 2013. E que um representante do ex-funcionário, que deixou a empresa em junho de 2012, teria cobrado € 3 milhões para que as informações não fossem reveladas.

A SBM informa ter tomado conhecimento em abril de 2012 de “certas práticas comerciais envolvendo terceiros que podem ter sido indevidas”. Iniciou uma investigação interna e informou os fatos às autoridades competentes.

Fonte: Valor Econômico/Cláudia Schüffner