A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, nesta quarta-feira (21), a 3ª etapa do estudo de impactos e riscos das mudanças climáticas nos portos brasileiros, em parceria com a agência de fomento alemã GIZ. A Antaq disponibilizou o guia metodológico para portos interessados em verificar os apontamentos do estudo e realizarem as suas próprias análises de impacto climático e implementarem ações específicas. O trabalho apresenta um relatório com recomendações gerais de medida de adaptação ao clima e divulgação de resultados.

No eixo 1, apresentado em dezembro de 2021, foi elaborado um ranking de 21 portos públicos brasileiros que apontou tempestades, vendavais e o aumento do nível do mar como principais pontos de análise. O eixo 2 selecionou os portos de Aratu (BA), Rio Grande (RS) e Santos (SP) para o aprofundamento dos levantamentos, que resultaram no guia metodológico na etapa seguinte para ser replicado aos demais portos brasileiros. O objetivo é possibilitar aos interessados a realização das suas próprias análises de impacto climático e o desenvolvimento de estratégias para mitigá-los.

A diretora-relatora, Flávia Takafashi, destacou que o guia consiste numa ferramenta, com potencial de mudar a realidade dos portos brasileiros, por meio de adaptações às mudanças climáticas. Ela lembrou outras iniciativas da agência, como a recente aprovação de regras relacionadas a temas como produtos perigosos e retirada de resíduos, além do evento Cooperaportos, do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e do Prêmio Antaq. “Identificamos ameaças específicas de cada um e entregamos uma ferramenta fácil de ser implementada que dá o passo a passo para a obtenção de dados”, salientou em seu voto
durante a reunião extraordinária da diretoria colegiada que analisou a última etapa do estudo.

Na sessão, o gerente da superintendência de desenvolvimento, estudos e sustentabilidade da Antaq, José Neto, disse que o estudo cumpriu a função de jogar luz ao tema, que já vem sendo incorporado por algumas instalações e deverá ser replicado pelos demais portos. Neto destacou que a agência perseguiu a melhoria da coleta de dados, que foi uma das dificuldades encontradas durante os levantamentos. A Antaq ressaltou que o tema será inserido no planejamento das autoridades portuárias e no plano mestre dos portos, conduzido pela Infra S/A. Neto acrescentou que a adaptação e os riscos do clima serão refletidos nos novos indicadores de riscos do IDA, que passa por revisão. O estudo também vai influenciar medidas de adaptação nos EVTEAs de arrendamentos portuários.

Pablo Borges, representante da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), acrescentou que os estudos mostraram que a mudança do clima já afeta os portos hoje em dia e representam problema considerável, com tendência de piorar, com maior frequência desse tipo de evento. O trabalho, segundo Borges, identificou que faltam referências e uma legislação que obrigue ou oriente estudos.

Outro aspecto citado é a falta de detalhamento para apoiar portos e tomadores de decisão a fazerem estudos, bem como a demanda por capacidade técnica. Borges explicou que a falta de dados durante a etapa de coleta foi suprida com entrevistas a técnicos dos portos e com consultas ao máximo de fontes de dados e informações disponíveis. A GIZ considera importante identificar e envolver os atores relevantes, estabelecendo papéis adequados.

A agência alemã entende que a fundamentação dos riscos envolve conhecimento técnico, que ajuda a estimar e a comunicar as incertezas, utilizando uma classificação de severidade e probabilidade pré-existente, ajustando a classificação conforme a realidade de cada porto. Um dos objetivos é que as medidas de adaptação propiciem levantamento de novas ideias, e considerem, sempre que possível, soluções baseadas na natureza. “Esperamos que o guia, lições e catálogos apoiem os portos a iniciar ações de enfrentamento à mudança do clima”, afirmou.

Fonte: Revista Portos e Navios