Painel dedicado a debater a estiagem na região Norte, durante a Navegistic Navalshore Amazônia, trouxe perspectivas para 2024. Um edital para contratação de empresa responsável pela dragagem do rio Madeira no Amazonas deverá ser publicado ainda no mês de abril, segundo anúncio feito pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Erick Moura de Medeiros, durante o segundo dia da Navegistic Navalshore Amazônia, em Manaus.

Com prazo de contratação previsto para julho, a empresa selecionada deverá dar início à operação de dragagem em agosto, período em que a estiagem começa a atingir o pico. Moura admite que o prazo não é o ideal, mas que já representa um avanço em relação ao ano passado.

O modelo de contratação de cinco anos, segundo Moura, deve garantir um trabalho permanente com alguma autonomia para utilização do saldo contratual da empresa, conforme a necessidade apresentada pelas condições de dragagem.
“O pagamento será atrelado à produtividade por volumetria de material dragado. Já sabemos que este ano também será difícil e estamos trabalhando com a régua de informações coletadas na estiagem do ano passado e colocando mais de um metro de folga”, explicou o diretor do Dnit.

O comportamento do rio Madeira é desafiador para a navegação: seu leito possui dunas de areia móveis que alteram a dinâmica hídrica do rio e são considerados sedimentos de fundo movimentados por arraste. A concentração pode chegar a 500 miligramas de sedimento por litro de água, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil.

“O Madeira é um rio selvagem: o que se faz em um ano, no outro não vale mais. Temos que entender o rio constantemente. Serão cinco anos de aprendizado contínuo”, explica Erick Moura. Por conta disso, atrelado ao serviço de dragagem haverá também o de sinalização. “Quando se faz reparos na estrada, faz a sinalização também. Funcionará da mesma forma e, assim, teremos o esboço de uma hidrovia”, completa.

Relatos de pilotos durante o painel “Navegação interior – estratégias para navegabilidade durante a seca” registraram ainda a existência de 18 pontos críticos de pedrais, que representam perigo à segurança da navegabilidade no curso d’água.

Planejamento

O monitoramento pela equipe da Transpetro feito durante a estiagem de 2023 prevê um ano ainda mais desafiador. “Recebi a informação de que a quota do rio Solimões, em Iquitos (Equador), onde nasce, está a 30 cm da seca histórica registrada no ano passado”, declarou o diretor de Transporte Marítimo da Transpetro, Jones Soares.

Para isso, a empresa estatal já prevê a utilização do mesmo modus operandi realizado na Operação Codajás, em que o transbordo ship to ship garantiu o abastecimento contínuo de combustível em Manaus (AM).

Os impactos na redução da capacidade de transporte dentro da navegação de cabotagem que ficou sem aportar embarcações em Manaus durante um mês e meio ainda estão sendo sentidos pelo setor, segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Luis Fernando Resano.

Para evitar os prejuízos, ele defende uma câmara de planejamento entre a sociedade, governo, Marinha e entidades representativas do setor, a fim de garantir um mínimo de previsibilidade e transparência nos dados. O Porto do Pecém, por exemplo, está a cinco dias da enseada do Madeira e foi o último ponto de parada das embarcações de cabotagem, durante a seca.  Para planejar carga, carregamento, é necessário, segundo ele, dados seguros que permitam a operação.

Além disso, problemas enfrentados com a Receita Federal, que não autorizou o desembarque de mercadorias destinadas a Manaus em barcaças, utilizando outro entreposto, gerou custos burocráticos que ele julga desnecessários. “Não podemos esperar o fator emergencial para fazer o planejamento”, afirmou Resano.

Fonte: Portos e Navios