Uma reivindicação antiga das empresas que usam o sistema hidroviário gaúcho está prestes a ser concluída: a dragagem do rio Gravataí, entre a ponte da BR-116 (na divisa de Porto Alegre com Canoas) e o encontro com o Guaíba. De acordo com o titular da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Luiz Alcides Capoani, se não ocorrer contratempos, como um eventual problema com a draga, em menos de três meses o serviço será completado.

Às margens do rio Gravataí, estão localizadas empresas com terminais portuários que movimentam mais de 2 milhões de toneladas ao ano em carga, através de navios e barcaças. Entre os itens transportados estão fertilizantes, cereais, soja, combustíveis e outros granéis. Essas companhias (Oleoplan, Merlin, Petrobras, Yara e Bunge) desejam assumir a dragagem periódica do Gravataí. Mas, para isso, precisam da autorização do governo estadual. Além de tratar do acesso aquaviário, o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, informa que a intenção dos empreendedores é qualificar inclusive a entrada terrestre aos terminais pela rua João Moreira Maciel (paralela à BR-290). O dirigente destaca que a ABTP entrou em contato com o Grêmio e a OAS para propor a melhoria daquela área, que fica próxima à Arena gremista.

Manteli defende que para aumentar a utilização de todas as hidrovias no Rio Grande do Sul é necessária a realização de dragagens permanentes, sinalização, permitir a navegação noturna, entre outros pontos. O presidente da ABTP enfatiza que o Estado precisa saber explorar melhor o espaço ao longo das margens das hidrovias. Capoani admite que o serviço de dragagem necessitaria ser feito constantemente, e a SPH não tem as condições financeiras ideais para isso. “Temos uma draga que está sem motor, que precisaria de um investimento em torno de R$ 1 milhão, mas sabemos a situação do Estado, porém temos que buscar soluções”, salienta.

O superintendente argumenta que uma opção é buscar recursos com a iniciativa privada, contudo ressalta que, muitas vezes, há entraves legais nesse sentido. O dirigente defende que é importante discutir um marco regulatório para o setor, pois há várias entidades e legislações se sobrepondo como, por exemplo, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), SPH, entre outros. O ideal, conforme Capoani, seria a implantação de uma legislação mais simples.

O superintendente acrescenta que o governo teria interesse em, através de concessões ou parcerias público-privadas, repassar a dragagem do rio Gravataí. “Mas, para isso, é preciso criar condições, hoje não é possível pegar a hidrovia e delegar a alguém, porque há regramentos”, frisa Capoani. O integrante da SPH e Manteli participaram ontem do seminário Desenvolvimento Regional com Hidrovias realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre. Também para promover o modal, a Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) realizará no dia 18 de junho, na capital gaúcha, um encontro das empresas de navegação do interior do Brasil.

Navegação Aliança contará com novo navio em 2016

Em breve, uma nova embarcação poderá ser vista navegando pela hidrovia gaúcha. O presidente do Conselho de Administração da Trevisa (controladora da Navegação Aliança), Fernando Ferreira Becker, adianta que os blocos da embarcação já estão sendo montados em Erechim, pela Intecnial, e, posteriormente, o navio deverá ser finalizado, provavelmente, no estaleiro dessa empresa, em Triunfo. A conclusão do projeto deverá ocorrer no começo de 2016.

O investimento no empreendimento é de aproximadamente R$ 25 milhões. A embarcação, que será batizada como Juan Rassmuss (nome de um acionista da Trevisa), terá 101 metros de comprimento e 15,5 metros de largura, com capacidade de carga de 4,7 mil toneladas. Uma das demandas que será atendida pelo navio é o acréscimo de produção de celulose da fábrica da CMPC Celulose Riograndense, localizada em Guaíba.

Sobre as expectativas da navegação interior no Estado para este ano, o presidente do Conselho de Administração da Trevisa explica que a atividade é demandada, fundamentalmente, pelo setor do agronegócio. Como as estimativas para o segmento são promissoras, o mesmo ocorre com a perspectiva das empresas de transporte de cargas pela hidrovia.

Outro interesse da Navegação Aliança é quanto à movimentação de contêineres. O diretor da companhia Ático Scherer informa que a empresa negocia com o Tecon Rio Grande a possibilidade de transportar contêineres a partir do terminal Santa Clara. O grupo Wilson, Sons (controlador do Tecon) é um dos agentes que avalia a retomada dessa atividade no complexo localizado em Triunfo. A Navegação Guarita deve somar-se à Aliança nessa movimentação. “Carga tem, embarcações terão, só não sei qual será o volume no primeiro momento”, diz Scherer.

Projeto de revitalização do Cais Mauá deve sofrer aditivo de contrato

Nessa semana, o governo do Estado instituiu um grupo de trabalho para discutir o projeto de revitalização do Cais Mauá. O superintendente da SPH, Luiz Alcides Capoani, enfatiza que a meta é “tirar uma radiografia” atual de como está o contrato em termos legais. O superintendente argumenta que a revitalização do Cais Mauá, tendo prosseguimento, implicará a realização de um aditivo, e o grupo do trabalho visa justamente dar clareza à situação.

“O Estado precisa ter uma segurança, se for dada a continuidade”, sustenta o dirigente. Entre os tópicos que seriam comtemplados pelo aditivo estariam questões como prazos e as condições das obras a partir do EIA-Rima. Capoani reitera que existe a possibilidade de uma rescisão, porém a intenção do governo é que o projeto seja viabilizado. O dirigente ressalta que a revitalização também não se desenvolve devido a entraves burocráticos. O projeto de revitalização do espaço está em andamento desde 2010, quando a empresa venceu o edital de reformulação do porto. Entre as mudanças, estão a construção de um shopping, estacionamento, estabelecimentos comerciais e gastronômicos e um centro de eventos.

Fonte: Jornal do Commercio (POA)/Jefferson Klein