O consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil deve iniciar as obras de dragagem do Porto de Santos no início do próximo semestre. A informação é do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que ficará apenas mais 20 dias na função, já que vai se candidatar a uma vaga no Senado Federal por Alagoas. 

O ministro falou sobre a obra ontem, durante a abertura da 24ª edição da Intermodal South America, feira que segue até essa quinta-feira (14) no São Paulo Expo, na Capital. A solenidade também contou com a presença do secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Laurence Casagrande Lourenço, do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Francisval Mendes, do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Sérgio Lobo e da diretoria-executiva da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O consórcio Van Oord e Boskalis foi o segundo colocado na licitação da dragagem, promovida em julho de 2015 pela extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pela dragagem do Porto de Santos, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.

Posteriormente, aceitaram reduzir seu preço e tiveram o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu após a EEL tentar, por três vezes, apresentar as garantias financeiras necessárias para o início dos trabalhos, sem sucesso.

“Os projetos básicos e executivos já foram concluídos e a gente vai retomar o contrato. A gente espera que, nesse segundo semestre, a gente já possa iniciar as obras”, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O aval para o contrato com o consórcio foi dado no início do mês passado, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, a revogação do pedido da EEL Infraestruturas para suspender essa contratação.

Assim que a Van Oord e a Boskalis iniciarem a retirada de sedimentos do Porto, o contrato firmado entre a Dragabras e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) será rescindido – ele foi firmado para que a obra não fosse interrompida, enquanto não se definia essa licitação.

A dragagem licitada pelo MTPAC prevê a manutenção das profundidades do canal de navegação, dos berços de atracação e dos acessos a eles. 

Concessão

Apesar de estar praticamente resolvida, após quase três anos de disputa, a dragagem de Santos é alvo de outros estudos no MTPAC. Desta vez, a pasta avalia a gestão privada da obra no cais santista.

A proposta de modelagem jurídica para a gestão da dragagem do Porto será analisada pelo ministro Quintella amanhã, O material foi elaborado por um grupo interministerial. “O grupo de trabalho está avançando. Vamos esperar o resultado. O decreto permite o investimento do arrendatário ou do setor privado dentro do Porto e, uma vez terminado o estudo, nós vamos adotar o modelo não só em Santos como para o Brasil inteiro”, destacou.

A gestão privada da dragagem foi proposta pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). A entidade defende a criação de uma entidade sem fins lucrativos, como uma espécie de condomínio, para gerir a obra no cais santista. 

O prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo é maio, mas a previsão da pasta é que os estudos sejam concluídos nas próximas semanas.

Fonte: A Tribuna