A CPI da Petrobras do Senado, controlada por aliados da presidente Dilma Rousseff, aprovou ontem seu plano de trabalhos, que inclui investigações sobre a construção do Porto de Suape, em Pernambuco.

Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter negado a inclusão do tema para ser investigado pela comissão de inquérito, o relator da comissão, senador José Pimentel (PT-CE), dedicou um capítulo das investigações para a refinaria de Abreu e Lima (PE), incluindo sua interligação com o porto.

O objetivo do governo é desgastar o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, e que comandava o Estado durante a construção do sistema de interligação do porto com a refinaria.

Pimentel disse que o tema não contraria a decisão do STF porque, em sua liminar, a ministra Carmen Lúcia permite que “temas conexos” com os da Petrobras sejam investigados pela CPI. “O que ela disse é que as matérias conexas poderão ser investigadas no curso da comissão. Aqui é uma CPI técnica, não política. Eu não saio um milímetro da decisão [da ministra]”, afirmou.

O relator afirma, no plano de trabalho, que haveria “sobrepreço superior a R$ 69 milhões” nas obras da Abreu e Lima. O relator inclui a realização de diligência na refinaria por membros da comissão para acompanhar “in loco a evolução das obras”.

No documento, o relator confirma a disposição dos governistas de não apurar denúncias levantadas pela oposição. “Que não sirva essa CPI de aríete de interesses escusos, capitaneados pelas mesmas forças políticas que nunca acreditaram no potencial do Brasil, na altivez de seu povo e na capacidade da Petrobras”, afirma Pimentel no plano de trabalho.

O relator diz ainda que a CPI vai “fundo nas investigações”, mas sem “enveredar para as disputas políticas de natureza eleitoral, tão comuns em anos de eleições gerais”.

A oposição boicotou a comissão do Senado e não indicou parlamentares para ocuparem as três vagas reservadas ao DEM e PSDB. Apenas Cyro Miranda (PSDB-GO), indicado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a CPI, prometeu participar das reuniões como “observador” da oposição nas investigações.

Os oposicionistas defendem o funcionamento da CPI mista da Petrobras, composta por deputados e senadores, que só deve começar a funcionar em duas semanas.

O plano de trabalho da CPI da Petrobras é dividido em quatro capítulos, cada um dedicado a um tema a ser investigado pelos senadores. O primeiro deles é a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras, numa ação em que o relator considera legal.

“A polêmica em torno da compra da refinaria diz respeito ao preço pago pela Petrobras”, afirma o petista.

Outros capítulos vão investigar, além de Abreu e Lima, a relação da empresa SBM Offshore com a Petrobras e a segurança nas plataformas da estatal.

Fonte: Folha de São Paulo/Folhapress