A Comissão de Infraestrutura da Câmara faz nesta quinta-feira (25), às 9h, a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 528/2020, conhecido como projeto dos combustíveis do futuro, com enfoque no biogás. O texto prevê a criação dos programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação, além do aumento da mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.

O relator da proposta é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que propôs o debate. O projeto de lei, já aprovado na Câmara, é considerado uma das prioridades do Senado para o ano de 2024.

O debate contará com as presenças, já confirmadas, dos seguintes convidados: presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás), Renata Isfer; presidente-executivo da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro), Lucien Belmonte; diretora da Secretaria do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Margarete Gandini; superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo; diretor técnico e comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça; presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro.

A comissão ainda aguarda a confirmação de convites encaminhados a representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

A primeira audiência pública sobre o PL 528/2020 foi feita pela CI em 16 de abril, com a participação de representantes da Petrobras, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes (Sindicom), da Confederação Nacional do Transporte (CNT), do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia. Também participaram representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).

A reunião desta quinta será na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Fonte: Agência Senado