Caótica. Essa foi a palavra escolhida pela assistente administrativa Suellaine da Silva, de 22 anos, para definir como ficará sua vida caso o serviço de transporte por barcas seja de fato interrompido na próxima sexta-feira, como anunciado pela concessionária CCR Barcas. Moradora de São Gonçalo, ela se desloca todas as manhãs para o Rio, onde trabalha, e à tarde retorna a Niterói direto para a faculdade onde cursa Enfermagem.

— Soube há pouco que tem essa possibilidade de não ter mais barcas a partir de sexta. Não sei nem dizer o que vou ter que fazer para conseguir dar conta do meu deslocamento, mas o certo é que vai ser o caos mesmo, vou perder muito mais tempo, vai alterar tudo — diz Suellaine.

A novela na qual se transformou a renovação do contrato de concessão do serviço de barcas no Rio entra em uma semana decisiva. A CCR Barcas confirmou, nesta segunda-feira, que só terá caixa para se manter no negócio até a próxima sexta-feira. A empresa chegou a propor um regime de diminuição de horários e interrupção de algumas linhas, o que permitiria, segundo alegado pela concessionária, estender por mais uma semana a operação. A proposta, que na prática apenas adiaria o problema, foi rejeitada pela secretaria estadual de Transportes, que por sua vez também não apresentou alternativa.

Em entrevista, o secretário estadual de transportes, Washington Reis, disse que “é mais fácil a baía secar, do que a barca parar”. Em nota, a Setrans diz que “a prestação do serviço de transporte aquaviário será mantida conforme a grade atual, prevista no acordo firmado entre governo do estado e concessionária, em fevereiro deste ano, de forma a assegurar que não haja prejuízo à população. Embora ainda seja necessária a homologação da Justiça, o acordo foi assinado e está em vigor”.

O contrato de concessão das barcas — que já era alvo de contestação e chegou a ser suspenso pela Justiça — expirou no dia 12 de fevereiro, após 25 anos de vigência. A data de término do contrato era conhecida de todos, mas isso não foi suficiente para que o governo do estado realizasse uma nova licitação a tempo de assegurar a continuidade do serviço sem atropelos. O governo do estado chegou a contratar a Coppe/UFRJ para a elaboração de uma proposta de modelagem para o negócio visando a uma nova licitação, mas o estudo ainda não foi concluído.

Foi nesse contexto de urgência que a CCR Barcas — que há pelo menos 5 anos alega prejuízos com a operação das barcas e manifesta o desejo de deixar o negócio — e o governo do estado firmaram um acordo para que a empresa siga à frente do serviço por mais um ou dois anos. O acordo prevê o pagamento à empresa de uma indenização cujo valor, corrigido, pode ultrapassar a casa dos R$ 700 milhões. Desse total, mais de R$ 200 milhões teriam que ser pagos imediatamente para viabilizar a continuidade do serviço.

A concessionária alega que a “dívida” a ser paga pelo estado é referente a uma parte dos prejuízos acumulados ao longo dos anos devido a distorções financeiras do contrato original. O cálculo da indenização foi referendado pela Agetransp, agência reguladora do setor de transportes no Rio, que também informou não se opor em ao acordo anunciado pelas partes.

Para ter validade, no entanto, o acordo precisa de aprovação do Ministério Público e da Justiça. Há dois processos sobre o assunto em tramitação no Tribunal de Justiça. No âmbito da 6ª Vara de Fazenda Pública foram anexadas petições do governo do estado e de CCR Barcas no último fim de semana ratificando pedido de homologação do acordo. Antes do carnaval o Ministério Público informou à Justiça que analisava documentos e valores da indenização à concessionária. Há expectativa de que a Justiça se manifeste sobre as petições ainda esta semana. Já na 4ª Vara de Fazenda Pública, é aguardada resposta da Procuradoria do estado sobre pedido de manifestação feito pelo juízo.

— Há 25 anos se sabia qual seria o prazo de término dessa concessão, então havia tempo hábil para que fossem adotadas medidas para que isso não acontecesse. São duas situações diferentes: uma é continuidade do serviço público outra é o calor da indenização a ser pago e essas situações precisam ser separadas para que não haja essa pressão do prazo vinculada ao valor da indenização — disse a promotora Bárbara Nascimento.

O fato é que enquanto uma solução — seja por acordo, seja por nova licitação — não chega, os passageiros das barcas seguem apreensivos com possibilidade de ficar sem o serviço.

— Eu acredito que vai surgir alguma solução, ficar sem o serviço não dá! Quando a gente tá precisando que a coisa seja expandida e melhorada eles vêm falar em restringir o serviço? Já imaginou como vai ficar o fluxo na ponte se não tiver mais barcas? Não gosto nem de pensar — disse Richard Rodrigues da Silva, de 27 anos, morador de Niterói, que trabalha num hotel em Copacabana e usa as barcas diariamente para chegar ao Rio.

Fonte: Jornal Extra