Para janeiro de 2021, estão previstos mais quatro arrendamentos

A ANTAQ informa que deve realizar mais treze licitações de áreas portuárias até o final do ano. Segundo a agência, as licitações serão feitas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP), Vila do Conde (PA), Itaqui (MA), Aratu (BA), Itaguaí (RJ), Porto Alegre e Maceió. A informação foi do superintendente de Regulação e presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, Bruno Pinheiro, durante reunião realizada na última quarta-feira (29/7), com a Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, na sede da Agência, em Brasília.

Há alguns processos que estão mais adiantados, como é o caso do Porto de Santos. A ANTAQ realizará o leilão de duas áreas – ambas para movimentação de celulose – em 28 de agosto. “As sessões do leilão serão presenciais na B3, em São Paulo, mas seguirão todo o protocolo sanitário devido à pandemia do coronavírus”, ressaltou Pinheiro. Os investimentos para essas duas áreas serão de aproximadamente R$ 380,8 milhões.

Para janeiro de 2021, estão previstas mais quatro licitações. Serão duas áreas para Itaqui (combustíveis líquidos); uma para Maceió (granéis líquidos – ácido sulfúrico) e Macapá (farelo de soja). Os investimentos totais são de R$ 294,5 milhões.

Outros assuntos

Durante a reunião, a Secretaria Executiva do Minfra teve informações sobre outras áreas e ações da Agência. O gerente de Desenvolvimento e Estudos, José Neto, apresentou, de forma detalhada, as contribuições técnicas da Agência ao termo de referência para concessão de hidrovias. O Ministério da Infraestrutura irá elaborar o documento, que seguirá para o BNDES, onde serão realizados os procedimentos para selecionar a empresa para executar os estudos necessários para definir um modelo de concessão das hidrovias.

A ANTAQ sugeriu que o termo de referência tenha, entre outros, os seguintes pontos: especificação de usuários diretos e indiretos da concessão da infraestrutura hidroviária; fundamentação de elementos e serviços que podem tornar a concessão viável; e inclusão do levantamento do interesse dos potenciais usuários dos serviços previstos no objeto da concessão.

Em relação à modernização de suas atividades, foi informado ao Minfra que a Agência já aderiu ao TáxiGov, ao Sistema de Processo Eletrônico, ao Almoxarifado Virtual, ao Plano Estratégico Institucional e ao Portal Protocolo Integrado. Além disso, o superintendente de Administração e Finanças, Joelson Miranda, destacou que praticamente a totalidade dos serviços da ANTAQ é digitalizada. Miranda afirmou, ainda, que há algum tempo a Agência vem adotando o teletrabalho.

O secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou a reunião como forma de estreitar a relação com a ANTAQ, que, segundo ele, “está conseguindo bem dar vazão à agenda portuária”. Sampaio afirmou que o desenvolvimento da infraestrutura tem destaque na pauta do governo federal. “A ANTAQ mostra que tem competência no seu quadro e que a Diretoria está engajada com o incremento da infraestrutura brasileira”.

*Com informações da ANTAQ