Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram, nesta quarta-feira (8), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de experiências técnico-científicas entre os órgãos. Esse é o primeiro tratado de cooperação entre as partes e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

O objetivo do ACT é estabelecer a troca de informações e tecnologias visando a capacitação, aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e de interesse comum entre as instituições.

A cerimônia de assinatura contou com a presença do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e do presidente do TCU, Bruno Dantas. Segundo Nery, o acordo possibilitará que a autarquia troque experiências de compartilhamento das melhores práticas de gestão com o tribunal, o que trará ganhos para a autarquia.

“Esse acordo de cooperação não só representa a troca de informações e avanços na nossa área tecnológica, mas os compartilhamentos de experiências com o tribunal que está no topo da governança do país, tendo mais de 150 anos de vivência, e que não para de se aperfeiçoar. Isso possibilitará que a Agência atinja maiores graus de maturidade regulatória fortalecendo ainda mais a nossa instituição”, disse.

Já o ministro Bruno Dantas salientou que o acordo possibilita a abertura de cursos promovidos pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com a supervisão da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), permitindo uma capacitação de referência para os servidores da ANTAQ.

“Tivemos a chance de assinar esse acordo de cooperação para troca de informações e capacitações de servidores. O TCU tem uma escola que é referência no Brasil pelos seus cursos prestados. Permitir que os servidores da ANTAQ possam participar dos programas de capacitação promovidos pela nossa universidade corporativa é algo que renderá bons frutos para a regulação e para Brasil. Se a Agência funcionar bem, aperfeiçoamos toda a estrutura aquaviária nacional”, falou.

Previsões do ACT

Entre os principais ganhos trazidos pelo acordo está a promoção de atividades conjuntas para o desenvolvimento de metodologias e soluções inovadoras de interesse comum entre as partes. Busca-se assim estimular inovações e aperfeiçoamentos técnicos dos instrumentos de controle e gestão governamental.

Além disso, o ACT prevê a possibilidade de realização de cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional promovidos entre os órgãos, além de liberações para palestras e aulas. Também permite a troca de recursos e materiais destinados a atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Fonte: Antaq