A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou parcialmente pedido de reajuste de tarifa de preços de serviço de transporte de travessia prestados pela empresa Navegação Porto Feliz Ltda na linha de travessia Mondaí/SC – Vicente Dutra/RS.

A análise dos pedidos de reajuste se baseia na metodologia estabelecida pela Agência para aprovar ou não pedidos de majoração de preços. Após as análises técnicas, a autarquia autorizou a empresa a reajustar a cobrança em até 24% para o caso de automóveis.

Vale lembrar que o último reajuste autorizado à empresa ocorreu em 2018. Desde lá, a autarquia constatou que o valor do combustível subiu 89,75%. Também houve aumento em outros índices praticados ao longo desse período como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou aumento de 26,22%, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), variação positiva de 67,78%, e Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que aumentou 27,69%.

Transporte de passageiros

A Agência aprovou também o pedido de reajuste de preços praticados pela empresa Newton W Salomão – ME nos serviços de transporte de passageiros na linha entre Macapá/AP e Afuá/PA.

A Agência aprovou o reajuste de 66,97% após ficar constatado que desde 2016 a empresa vem arcando com um aumento de 92,26% no preço dos combustíveis. Além disso, durante esse período, o IPCA registrou aumento de 35,92%, enquanto o IGP-M e o INPC aumentaram 81,05% e 35,42%, respectivamente.

É importante destacar que o valor aprovado refere-se a preço máximo a ser praticado, podendo ser aplicado descontos por parte das empresas. A operadora é obrigada a comunicar a mudança da tabela de preços aos usuários com 30 dias de antecedência e após a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Antaq