Período da consulta vai de 26/04 até 09/06/21

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) informou que realizará no período de 26/04/2021 a 09/06/2021 consulta e audiência públicas visando obter contribuições para a realização de certame licitatório do arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP. A região será destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, denominado STS11.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 09/06/2021, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio https://www.gov.br/antaq/pt-br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Audiência presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo desta consulta/audiência pública, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

*Com informações da Antaq