A ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, anuncia que cerca de 96 plataformas serão descomissionadas até 2025. Segundo a agência, das 96 unidades, dez são FPSOs ou FSOs, 12 são plataformas flutuantes e 74 fixas.

No atual plano de negócios (2020-24), a Petrobras informa que pretende descomissionar 18 plataformas, sendo elas, P-12, P-7, Cação 1, Cação 2, Cação 3, P-15, FPSO Piranema Spirit, P-33, P-32, P-26, P-37, FPSO Capixaba, Oeste de Ubarana, P-18, P-19, P-20, P-35 e Biquara. Dentre elas, apenas as seis primeiras tiveram PDI aprovado pela Agência, que faz a análise de cinco programas, considerando-se o da P-15.

Resolução sobre desativação de instalações

Em abril, a ANP publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 817/2020, que trata do descomissionamento (desativação) de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural, do procedimento de devolução de áreas à ANP (com inclusão na Oferta Permanente) e da alienação e reversão de bens.

Somente com relação ao descomissionamento, a agência comunicou que a previsão é que a nova norma resulte em, pelo menos, R$ 26 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. Os recursos serão investidos na contratação de serviços para arrasamento e abandono de poços, retirada de equipamentos e recuperação de áreas, entre outros.

De acordo com a ANP, a resolução poderá ser aplicada a instalações com descomissionamento previsto para os próximos anos e que, eventualmente, precisem ter sua desativação adiantada para este ano, devido à redução na produção em virtude da pandemia mundial de coronavírus.

Com informações da ANP