Entre os dias 18 e 20 de março, a Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), conduziu uma série de operações de fiscalização nas embarcações de transporte de passageiros e de cargas que operam no Baixo São Francisco. Este esforço conjunto ocorreu especificamente nas rotas de travessia que conectam Penedo-AL a Neópolis-SE, Porto Real do Colégio-AL a Propriá-SE, e Barra do Ipanema-AL a Ilha do Ouro-SE.

Garantia de Conformidade e Segurança

As atividades de inspeção, levadas a cabo pelas equipes da AgPenedo e da Gerência Regional do Recife (ANTAQ), são parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Marinha do Brasil e a ANTAQ. O principal objetivo deste acordo é assegurar que todas as operações marítimas cumpram rigorosamente com a legislação vigente, incluindo a posse de autorização adequada para operação pela ANTAQ, e promover práticas seguras de navegação.

Além da fiscalização da documentação e da legalidade das operações, a iniciativa também foca em educar os operadores e o público viajante sobre seus direitos e deveres. Particular atenção é dada à orientação sobre o uso correto de equipamentos de salvatagem, essenciais para a segurança dos passageiros em caso de emergência. Estas medidas são vitais para prevenir acidentes e garantir a segurança de todos a bordo.

Promoção da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

A fiscalização rigorosa da conformidade com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é um componente chave dessas inspeções. As equipes verificam minuciosamente o cumprimento dos padrões estabelecidos, trabalhando para prevenir a poluição hídrica e proteger a vida humana. Este trabalho conjunto não só reforça a regulamentação do transporte aquaviário mas também promove uma cultura de segurança e responsabilidade entre os operadores.

Impacto da Fiscalização

Através destas ações, a AgPenedo e a ANTAQ demonstram seu compromisso contínuo com a melhoria das condições de transporte fluvial na região do Baixo São Francisco. A operação conjunta serve como um lembrete robusto da importância de manter altos padrões de segurança e conformidade operacional, assegurando que as travessias fluviais sejam realizadas de maneira segura e eficiente.

Fonte: Defesa em Foco