No estado de Alagoas, uma nova e visionária legislação está prestes a transformar o panorama educacional e ambiental. Sancionada em 20 de setembro de 2023, a Lei nº 8.974 estabelece a promoção da cultura oceânica nas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. Este movimento legislativo, uma iniciativa do Governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas, não apenas sublinha a importância do oceano para a vida na Terra mas também inaugura um capítulo inédito na abordagem educacional sobre o tema.

Introdução à Cultura Oceânica

A lei define cultura oceânica como o conjunto de conhecimentos e processos que fomentam o letramento oceânico, isto é, a compreensão dos princípios e conceitos fundamentais que delineiam a relação entre o oceano e a humanidade. Esta definição aponta para uma abordagem holística e integrativa, reconhecendo o oceano não apenas como um recurso natural, mas como um pilar central na sustentabilidade do planeta e na qualidade de vida das pessoas.

O segundo artigo da lei ressalta a transversalidade do tema oceânico, propondo que sua promoção se dê através das disciplinas já existentes no currículo escolar. Esta estratégia visa a criação de um modelo educativo que transcende a compartimentalização do saber, promovendo uma visão integrada e multifacetada do oceano e seus inúmeros impactos nas diversas esferas da vida humana e do meio ambiente.

Formação Continuada de Educadores

A lei também enfatiza a importância da formação continuada para os professores, tanto da rede pública quanto da privada, como meio de garantir a efetiva implementação do letramento oceânico. Este aspecto é crucial, pois prepara os educadores para abordar o tema com profundidade e propriedade, equipando-os com as ferramentas necessárias para inspirar e engajar os estudantes nesta importante temática.

Impacto e Implementação

Com a entrada em vigor prevista para 60 dias após sua publicação, a Lei nº 8.974 sinaliza um marco significativo na educação ambiental e no compromisso com a sustentabilidade em Alagoas. Ao integrar a cultura oceânica ao currículo escolar, esta legislação não apenas enriquece o processo educativo mas também fomenta uma maior conscientização sobre a importância do oceano para a vida na Terra, incentivando ações de conservação e sustentabilidade.

Fonte: Defesa em Foco