Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020 O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação…
Projeto de lei segue agora para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de…
Texto também estende estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021,…
Benefício foi pago aos brasileiros até dezembro de 2020 Um projeto de lei apresentado no Congresso prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste…
A DPC (Diretoria de Portos e Costas) publicou a Portaria nº 425/DPC, onde prorroga a validade dos certificados de aquaviários e CIR (Caderneta de Inscrição…