Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12), a lei que que garante à empregada gestante o afastamento…
Esse foi o primeiro passo para a sanção do Orçamento, cujo prazo acaba amanhã O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que libera…
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial…
Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55 A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da…
Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a Anvisa aprovar vacinas autorizadas por agências de outros países O presidente Jair Bolsonaro sancionou,…