Sindicatos vão à Justiça para tentar suspender operações de terminal em Suape

Sindicatos vão à Justiça para tentar suspender operações de terminal em Suape

Quatro sindicatos de trabalhadores portuários de Pernambuco ingressaram, com uma ação civil pública na Justiça Federal para tentar suspender as operações da APM Terminals, empresa do grupo dinamarquês Maersk, no Porto de Suape. A ação questiona as autorizações concedidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a utilização de áreas pertencentes à União e os possíveis impactos econômicos e trabalhistas do empreendimento. O processo, de número 0093464-23.2026.4.05.8300, foi distribuído à 6ª Vara Federal de Pernambuco.

O principal argumento dos sindicatos é que o novo terminal privado teria sido autorizado para atrair cargas adicionais, mas estaria absorvendo movimentações já realizadas pelo terminal público de contêineres, operado pela ICTSI. Segundo a petição, a Maersk, responsável historicamente por mais de 30% das cargas do Tecon Suape, comunicou a transferência de suas operações para a APM Terminals a partir de agosto de 2026.

A ação civil pública foi apresentada por quatro entidades sindicais de Pernambuco: o Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, presidido por Josias Martins Santiago; o Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado de Pernambuco, liderado por Fernando Marcelo Cavalcanti da Silva; o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Estado de Pernambuco, presidido por Severino Francisco dos Santos Filho; e o Sindicato dos Arrumadores Portuários Avulsos em Capatazia e no Comércio Armazenador no Estado de Pernambuco, presidido por Cláudio Roberto Ferreira da Silva.

As entidades afirmam que a mudança pode comprometer a viabilidade econômica do terminal público, reduzir receitas de Suape e afetar empregos. A ação destaca que a capacidade conjunta dos dois terminais chega a 1,16 milhão de TEUs por ano, enquanto a demanda estimada é de aproximadamente 517 mil TEUs. Para os sindicatos, esses números indicariam que a expansão não estaria sendo acompanhada pelo crescimento efetivo da movimentação de contêineres.

Outro ponto envolve o terreno utilizado pela APM Terminals, anteriormente vinculado ao Estaleiro Atlântico Sul. Os sindicatos sustentam que a área pertence à União e possui destinação original para atividades da indústria naval. Também questionam a cessão, sem licitação, de aproximadamente 45,2 mil metros quadrados de águas públicas federais ao empreendimento.

Na área trabalhista, as entidades alegam que a migração de cargas poderá reduzir a contratação de trabalhadores portuários avulsos vinculados ao Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Segundo a petição, o modelo de contratação adotado pelo terminal privado não utiliza a mesma estrutura de mão de obra do porto organizado.

Os sindicatos pedem a suspensão imediata das autorizações da Antaq e das operações do terminal privado. Alternativamente, solicitam que a Maersk seja impedida de transferir cargas historicamente movimentadas pelo Tecon Suape para a APM Terminals. A ação também prevê pedido de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.

Disputa por cargas em Suape
Semana passada, o presidente do Tecon Thomas Lima, veio a público dizer que a inclusão de Suape no serviço marítimo UCLA, anunciada há poucos dias pela APM Terminals, veio para dividir carga em Suape. Operado pela Maersk e pela MSC, o serviço UCLA faz conexões que já são atendidas pelo serviço GS1, da Hapag-Lloyd, MSC e ONE; que servem ao Tecon Suape, empresa fundada em 2001 pelo grupo filipino ICTSI, e que vem operando dede 2002 em Suape.

Segundo levantamento do Tecon disponibilizado ao Movimento Econômico, o UCLA atende Houston (Estados Unidos), Veracruz e Altamira (México), Cartagena (Colômbia) e Cristóbal (Panamá). No Brasil, além de Suape, o itinerário inclui Santos, Itapoá, Paranaguá, Itajaí e Rio de Janeiro. O GS1, que faz escala no Tecon Suape, também atende Houston, Veracruz, Altamira e Cartagena. A rota inclui ainda Nova Orleans (Estados Unidos), Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai). No Brasil, além de Suape, o levantamento relaciona Santos, Rio Grande, Itajaí e Paranaguá.

Na ocasião, a APM Terminals se posicionou dizendo que sua operação em Suape ainda está em fase inicial e nesse contexto, “é natural que a entrada de um novo competidor resulte em alguma redistribuição dos volumes existentes”. A empresa ressalta, no entanto, que o investimento da companhia em Pernambuco reflete uma visão de longo prazo voltada à ampliação da capacidade portuária.

Fonte: Movimento Econômico