O Cade está analisando a aquisição, pela Petrobras, das participações de 50% detidas pela Petronas nos campos de Tartaruga Verde e Espadarte – Módulo III, localizados na Bacia de Campos. Além do Conselho, a conclusão da operação está sujeita ao cumprimento das condições precedentes previstas no contrato de compra e venda, incluindo a aprovação pela ANP. 

Se aprovar, a Petrobras voltará a impedir 100% de participação em nossos ativos, mantendo-se como operadora.  Anteriormente, o ativo estava sendo negociado com a Brava Energia, tendo sido a primeira aquisição anunciada pela empresa após a nomeação de Richard Kovacs como CEO, no lugar de Décio Oddone . No entanto,  com o exercício do direito de preferência pela Petrobras , a Brava cerrou as negociações. 

O contrato foi assinado em abril deste ano , tendo sido avaliado em US$ 450 milhões, sendo: US$ 50 milhões pagos na data da  assinatura ; US$ 350 milhões no fechamento da operação ; e duas parcelas diferidas, no valor de até US$ 25 milhões cada, a serem pagas em 12 e 24 meses após o fechamento, respectivamente.

No documento enviado ao Cade, a Petrobras afirma que a operação representa condições econômico-financeiras atrativas, acrescenta flexibilidade decisória na gestão de portfólio da companhia e está em consonância com o seu Plano de Negócios, reforçando o direcionamento estratégico direcionado ao segmento de petróleo e gás, com disciplina na alocação de capital, resiliência econômica e ambiental, mitigação de riscos e priorização de ativos com maior potencial de geração de valor aos acionistas. Para a Petronas, a representação é uma oportunidade de otimização do portfólio. 

De acordo com as companhias, a operação não suscita quaisquer preocupações concorrenciais, tendo em vista que a sobreposição horizontal decorrente da aquisição é inexpressiva, “uma vez que os ativos-alvo representam parcela insignificante do mercado brasileiro de produção e exploração de petróleo e gás natural”; e não há nexo causal entre a operação e qualquer preocupação hipotética vertical uma vez que, além de já deter 50% de participação nos contratos de concessão, a Petrobras já opera como uma empresa verticalmente integrada ao longo da cadeia de valor do petróleo e gás natural.

O campo de Tartaruga Verde e o Módulo III de Espadarte estão localizados na porção sul da Bacia de Campos, em lâmina d’água entre aproximadamente 700 e 1.620 mil m, com reservatórios a cerca de 3 mil m de profundidade. 

A produção é explotada pelo FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, em operação desde 2018. A unidade conta atualmente com 14 poços produtores, sendo 11 associados ao campo de Tartaruga Verde e 3 ao Módulo III de Espadarte. 

Em 2025, a produção média dos ativos era de aproximadamente 55,6 mil boed (100% do ativo), composta majoritariamente por óleo, com parcela residual de gás natural, escoado por meio do gasoduto de Enchova até o terminal de Cabiúnas. As concessões têm vigência até 2039, nos termos dos contratos atualmente em vigor.

Fonte: Revista Brasil Energia