O governo federal qualificou seis novos projetos portuários no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da presidência da República, sendo três localizados na região Nordeste e três no Sul do país. As áreas estão distribuídas em cinco portos organizados e são vocacionadas para movimentação e armazenamento de granéis sólidos e líquidos e de carga geral. O decreto entrou em vigor nesta quarta-feira (13), data de publicação do decreto no Diário Oficial da União.

No Nordeste, a maior área comprometida no PPI é o terminal ‘SUA01’, no Porto de Suape (PE), que abrange 100.031 metros quadrados (m²), destinado à movimentação e ao armazenamento de cargas Ro-Ro ( Roll-on/Roll-off ) e veículos em geral. Outra área, de 50.464 m², denominada ‘IQI15’, fica no Porto de Itaqui (MA) e é vocacionada para movimentação e armazenamento de granéis sólidos vegetais. Já o ‘MUC05’, no Porto de Fortaleza (CE), tem 38.883 m² e foi aprimorado com vistas à movimentação e ao armazenamento de granéis sólidos minerais.

Na região Sul, foram derrotas no programa duas áreas no Porto de Imbituba (SC). O ‘IMB11’ prevê área de 42.354 m², destinada à movimentação e armazenamento de granéis sólidos vegetais, enquanto a área ‘IMB06’, com 39.650 m², será voltada à movimentação e ao armazenamento de granéis sólidos minerais. No Porto de Rio Grande (RS), foi transferida uma área ‘RIG40’, de 38.670 m², destinada ao transporte e ao armazenamento de granéis líquidos.

O decreto, aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê que as dimensões das áreas têm caráter referencial e poderão ser atualizadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), conforme os resultados dos levantamentos topográficos e demais estudos técnicos.

Fonte: Revista Portos e Navios