No total, são R$ 27 bilhões que terminais podem investir no setor, caso entraves sejam solucionados

As propostas da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários) para o Setor Portuário, apresentadas em setembro às equipes dos principais presidenciáveis, têm como objetivo consolidar os avanços conquistados pelo setor nos últimos 20 anos e promover a evolução do que ainda precisa ser melhorado, apesar do novo marco regulatório.

No total, são R$ 27 bilhões que terminais podem investir no setor, caso estes entraves sejam solucionados. Entre eles estão as licitações de arrendamentos do primeiro bloco (Santos e Pará) que estão em análise no TCU (Tribunal de Contas da União), a adaptação dos contratos anteriores a 1993 de 30 terminais arrendados e 43 pedidos de antecipação da prorrogação de contratos de arrendamentos.

Para Wilen Manteli, diretor presidente da ABTP, entre os entraves atuais estão as licitações de arrendamentos de novas áreas e de contratos pendentes de adaptação. Vinte e nove áreas de uso público do primeiro bloco de licitações realizadas aguardam, há um ano, liberação do TCU. Outros três blocos ainda não foram licitados.

A associação ressalta que foram solicitados à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) 67 novos terminais de uso privado desde 2013. No entanto, até agora 28 deles foram autorizados pela agência, apenas 42% do total. As propostas destacam a importância de que processos como estes sejam mais ágeis. Os novos terminais, já autorizados, gerarão investimentos de R$ 10 bilhões nos próximos 4 anos e serão somados aos cerca de 130 existentes. As propostas foram agrupadas em quatro áreas: Segurança Jurídica, Governança, Relação Capital-Trabalho e Infraestrutura.

Fonte: Guia Marítimo