O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assinou na terça-feira (14) o termo de adesão do Estaleiro Mauá ao Refis Municipal do Setor Naval, com perdão de cerca de R$ 450 milhões, em juros e mora, do total de R$ 650 milhões que a empresa deve ao município. Os outros R$ 250 milhões serão parcelados em 25 anos.

Parte da estratégia do município para impulsionar a retomada da indústria naval na cidade, o Refis do Setor Naval de Niterói foi criado por projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores em 2025. Ele estabelece condições especiais para a regularização de débitos tributários, como descontos de até 100% sobre juros e parcelamento que pode ultrapassar 20 anos.

A expectativa da prefeitura é de que o perdão de parte da dívida e o parcelamento do restante permita ao Estaleiro Mauá retomar atividades e gerar empregos de qualidade, além de contribuir para a formação de novos profissionais. O prefeito Rodrigo Neves disse, na cerimônia de assinatura do acordo, que a adesão da empresa ao Refis vai fazer diferença para milhares de pessoas. “É um dia de profunda emoção para todos nós, pelo que esse ato representa para milhares de famílias”, afirmou.

O secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, disse que o Refis é resultado de trabalho conjunto entre poder público e o setor produtivo, com foco na retomada da indústria naval, na geração de empregos, no fortalecimento da economia local e no aumento da arrecadação do município. “Há correlação de cerca de 96% entre o aumento do emprego e o crescimento do ISS. Portanto, uma das melhores políticas para a arrecadação municipal é gerar emprego e elevar a renda das famílias para que possam consumir serviços”, avaliou.

O CEO do Estaleiro Mauá, Miro Arantes, classificou o acordo que perdoa parte das dívidas da empresa como sinal de confiança do governo municipal no potencial econômico da cidade e no impacto direto da atividade naval na geração de empregos. Segundo ele, para cada vaga criada no setor, de três a cinco indiretas são abertas. “Estamos no caminho da recuperação. Enfrentamos muitas dificuldades, mas momentos como esse nos fazem acreditar que é possível”, afirmou Arantes, revelando que espera que também os governos estadual e federal apoiem a retomada da construção naval em Niterói.

Fonte: Portos e Navios