Prazo para contribuições sobre transferência de combustível entre embarcações é prorrogado

Prazo para contribuições sobre transferência de combustível entre embarcações é prorrogado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou, até as 23h59 do próximo dia 26 de novembro, o prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios Púbbca 4 /2026 conduzida pela Superintendência de Regulação (SRG). A iniciativa busca reunir contribuições, subsídios e sugestões sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 2.3 da Agenda Regulatória 2025/2028, que trata dos impactos e das necessidades regulatórias das operações de transferência de combustível entre embarcações, incluindo o abastecimento (bunkering).

Com a prorrogação, usuários, agentes do setor aquaviário e demais interessados terão mais tempo para apresentar informações e sugestões que possam contribuir para a análise do tema e o desenvolvimento de propostas regulatórias.

Fonte:Portos e Navios