A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, no Rio de Janeiro, dois leilões da oferta permanente. No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), foram arrematados sete dos 13 blocos em oferta, todos no Polígono do Pré-sal: Magnetita, Hematita e Azurita, na Bacia de Campos; e Jade, Cruzeiro do Sul, Rubi e Rodocrosita, na Bacia de Campos. De acordo com a ANP, trata-se do ciclo de partilha com o maior número de blocos arrematados desde o início da Oferta Permanente até o momento. Anteriormente, o maior número havia sido no 3º Ciclo, realizado em 2025, com cinco blocos arrematados.

Os bônus de assinaturas dos sete blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 530.466.522,04. Os investimentos mínimos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), são de R$ 778.426.200,00.  O quantitativo atual de blocos exploratórios no regime de partilha da produção passou de 13 para 22 blocos exploratórios.

Todos os blocos arrematados tiveram ofertas de excedente em óleo para a União maiores do que o mínimo do edital. O ágio médio foi de 108,38%. O bloco com maior ágio foi Rodocrosita, com 494,64%. Seis empresas apresentaram ofertas, sendo que as seis foram vencedoras. Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha aumentará 58%, de 24,8 mil km² para 39,2mil km².

No regime de partilha da produção, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União – o chamado “percentual do excedente em óleo”. O percentual desse excedente que irá para a União é ofertado pelas licitantes no leilão, a partir do mínimo determinado em edital, e é o critério para determinar os vencedores.

Os resultados superaram o 3º Ciclo da OPC realizado no último ano e o ágio do excedente em óleo para a União alcançou 45 vezes o valor mínimo para uma das áreas. Outro destaque do certame foi a diversificação de empresas petrolíferas, com a entrada da operadora Prio em duas áreas. As empresas vencedoras incluem ainda Petrobras, que também arrematou duas outras áreas, a Equinor, o consórcio CNOOC e Sinopec, mais o consórcio Equinor e Galp.

A Prio arrematou os blocos Magnetita, na Bacia de Campos, com um excedente de óleo para a União de 32,8% e Hematita, na mesma bacia, com excedente de 7,18%. A Petrobras levou o blocos de Azurita, na Bacia de Campos com oferta de 30% de excedente, e o de Cruzeiro do Su, na Bacia de Santos, com excedente de 15,27%.

O consórcio entre a CNOOC Petroleum (70%) e a Sinopec (30%) adquiriu o bloco de Jade, na Bacia de Santos com oferta de 18,20% de excedente. A Equinor venceu isoladamente o bloco Rubi, na Bacia de Santos, ofertando 25,02% de excedente e como operadora (70%) em consórcio com a Galp Energia Brasil, levou o bloco de Rodocrosita na Bacia de Santos, com excedente de 15,52.

A ANP destacou que as empresas ou consórcios vencedores precisam, a partir de agora, seguir as demais etapas previstas no cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para, então, serem assinados os contratos. A assinatura está prevista para ocorrer até 26 de fevereiro de 2027.

Das 7 áreas arrematadas, 6 estão localizadas integral ou parcialmente em águas fluminenses. Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o pré-sal brasileiro prossegue com diferencial competitivo e ainda tem muitas décadas de contribuição para a produção nacional de petróleo e gás. A entidade reforça que o Rio de Janeiro permanece na liderança da produção e de reservas de petróleo e gás, e com esse resultado agregou novas áreas que contribuirão com suas atividades offshore e onshore.

A Firjan avalia que os compromissos de investimentos na fase de exploração pelas empresas vencedoras dos blocos trazem uma demanda por empresas que fornecem, por exemplo, aquisição e processamento de dados sísmicos, afretamento de embarcações, fluidos de perfuração, brocas, construção de poços, dentre outros. A entidade considera que essa dinâmica é o primeiro passo para a manutenção e criação de novas oportunidades para a base empresarial do estado e do país.

Fonte: Portos e Navios