A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), participou, nos dias 20 e 21 de agosto, do II Congresso Nacional Portuário, realizado em Santos (SP). O encontro reuniu representantes do poder público, de órgãos de controle, agências reguladoras, operadores portuários, investidores, pesquisadores e especialistas para discutir temas relacionados à governança, segurança, sustentabilidade e competitividade dos portos brasileiros.

Organizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), o congresso, realizado nos formatos presencial e virtual, contou com uma programação composta por duas conferências – de abertura e de encerramento – e seis painéis dedicados a governança, segurança jurídica, investimentos, livre concorrência, sustentabilidade, transição energética, transformação digital e integração do Brasil às cadeias globais de comércio.

O Encarregado da Seção de Inteligência Marítima e da Subseção de Segurança da Navegação do Com8ºDN, Capitão de Fragata Fylipe Borba, atuou como expositor em dois painéis: Painel 4 – Sustentabilidade, ESG e Transição Energética nos Portos e Painel 6 – O Novo Sistema Portuário Brasileiro: Desafios para a Competitividade Global.

Durante a exposição, o Capitão de Fragata Fylipe Borba abordou a atuação preventiva da Autoridade Marítima para conciliar as atividades aquaviárias com a prevenção da poluição hídrica, por meio da regulamentação, da fiscalização de embarcações e da resposta a incidentes ambientais.

A apresentação destacou, ainda, a necessidade de consolidar um modelo de governança interagências no setor. Alinhada a padrões internacionais consolidados, a proposta busca evitar a sobreposição de competências, formalizar a coordenação conjunta e permitir que os atores sejam escutados ainda no início do processo decisório.

O objetivo desse modelo é unir o conhecimento técnico da Marinha à realidade operacional das Autoridades Portuárias. Ao garantir previsibilidade, coerência regulatória e diálogo antecipado, a governança interagências viabiliza o desenvolvimento verdadeiramente sustentável e seguro para os portos nacionais.

Na segunda exposição, o representante do Com8ºDN abordou a relação entre segurança marítima e eficiência da cadeia logística. A apresentação diferenciou duas dimensões da atuação da Marinha: a segurança da navegação (safety), relacionada às atribuições da Autoridade Marítima, e a proteção contra ameaças (security), vinculada ao emprego do Poder Naval.

Para o Comandante Borba, a mitigação integrada de riscos (Safety e Security), somada à segurança jurídica, atesta a confiabilidade do sistema portuário nacional. “Terminais e operações com alto nível de conformidade reduzem a incidência de inspeções redundantes (Port State Control) no exterior. Isso otimiza o tempo de trânsito das frotas mercantes, diminui gargalos na cadeia global de suprimentos e, consequentemente, eleva a atratividade de investimentos e a competitividade dos portos brasileiros no cenário internacional.”

Fonte: Agência Marinha de Notícias