O governo federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (1º), a abertura de propostas para a licitação que vai escolher a empresa que será a responsável…
A Comissão Marítima Federal dos Estados Unidos (FMC) rejeitou pedido de companhias de navegação para reduzir o prazo de notificação antes da adoção de sobretaxas…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º), resolução que estabelece diretrizes para regulamentação da Lei 15.097/2025, sobre exploração de usinas eólicas…
A lei que amplia os prazos da licença-paternidade entra em vigor em 2027 e concederá inicialmente mais cinco dias aos homens, a partir do nascimento do filho….
O Instituto elencou pontos de melhoria após a realização de um simulado do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) entre os dias…
