A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará em 1º de setembro, às 14h, audiência pública híbrida para receber contribuições à modelagem da concessão do canal de acesso de Santos. A sessão integra a Audiência Pública nº 02/2026 e tratará dos documentos técnicos e jurídicos do processo licitatório do acesso aquaviário ao Porto Organizado de Santos.

A audiência ocorrerá presencialmente na sede da agência, em Brasília, com participação virtual pela plataforma Microsoft Teams e transmissão no canal da Antaq no YouTube. Interessados em fazer manifestação oral devem se credenciar pelo WhatsApp da agência, entre 9h e 15h de 31 de agosto.

O prazo para contribuições escritas segue aberto até 29 de setembro, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no portal da Antaq. A extensão foi formalizada pela Deliberação-DG nº 55/2026, publicada no Diário Oficial da União em 3 de agosto, após pedidos da Autoridade Portuária de Santos (APS) e manifestação favorável do Ministério de Portos e Aeroportos.

A proposta em consulta prevê concessão por 25 anos para gestão, operação, manutenção e modernização do canal de acesso ao porto. Na abertura da consulta pública, o Ministério de Portos e Aeroportos estimou R$ 688 milhões em investimentos no projeto.

A modelagem abrange o canal de acesso externo e interno, bacias de evolução, berços de atracação e o polígono de disposição oceânica. Os subsídios recebidos nesta etapa poderão resultar em ajustes na documentação que apoiará o futuro leilão da concessão.

Fonte: Portos e Navios