A ANP e a B3 estão desenvolvendo um projeto para modernizar os procedimentos das licitações de blocos exploratórios, informou a Superintendência de Promoções e Licitações (SPL) por ofício nesta segunda-feira (12). O objetivo é garantir agilidade, eficiência e dinamismo nas etapas do processo, principalmente para aqueles que atuam no onshore. 

Além disso, a plataforma digital da B3 permite a integração de etapas e procedimentos relacionados às licitações, como a obtenção de declarações de interesse, ofertas, garantias financeiras, documentos de qualificação etc; e as licitações também poderão ser feitas virtualmente. 

O ofício foi em resposta às  contribuições enviadas à agência pela Abpip e pelo Comitê de Petróleo e Gás da Bahia para aperfeiçoar a Oferta Permanente de Concessão (OPC) , especialmente para as áreas localizadas nas bacias terrestres do Norte Capixaba, Recôncavo, Tucano Sul, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Parnaíba. Uma das propostas das entidades é para que a agência faça a digitalização de todo o processo da OPC, com um ambiente eletrônico específico. 

Outra proposta é a disponibilização de um painel eletrônico das áreas. Sob isso, a SPL respondeu que a agência já oferece o Painel Dinâmico da Oferta Permanente, com informações sobre as áreas da Oferta Permanente, contemplando parte da demanda apresentada para disponibilizar e organizar as informações sobre as áreas em oferta.

Segundo a agência, atualmente o painel está indisponível temporariamente, mas será disponibilizado de novo com a atualização devida.  

Outros pedidos das entidades incluem o direito de cobertura de oferta, a reavaliação da ponderação entre o Bônus de Assinatura e o Programa Exploratório Mínimo (PEM) e a criação de um grupo de trabalho entre a ANP, Abpip e a indústria, para revisão de forma contínua a OPC.

Fonte: Brasil Energia