Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que exclui, da base de cálculo do…
Na data em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos, 08 de junho, a Marinha do Brasil atendeu ao requerimento da Comissão de Relações Exteriores e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os…
O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada…
