Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja…
Criada pela Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) completou na última quinta-feira (18), seus 19…
O novo marco regulatório para o setor de gás (PL 4.476/2020) aprovado no Senado com alterações em dezembro do ano passado, retornou para Câmara dos…
Indicação veio do Presidente Jair Bolsonaro depois de seguidos aumentos nos preços dos combustíveis O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite da última sexta-feira (19),…
Prazo de entrega e regras serão anunciados nos próximos dias A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar…
