O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (“MTFC”), o Ministério Público Federal (“MPF”), a Advocacia Geral da União (“AGU”), a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras…
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) entende que a ausência de outorga para operação de navegação de longo curso de armadores estrangeiros está em…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela perda de 12 minutos e 30 segundos de propaganda partidária do PT por “desvirtuamento” dos programas exibidos no…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a separação de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio…
O projeto do estaleiro de reparos Empresa de Docagens Pedra do Ingá (EDPI), no município de Lucena (PB), recebeu a licença prévia em 14 de…
