O Congresso Nacional prometeu nesta sexta-feira (16) uma emenda constitucional que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A sessão foi conduzida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), com a presença do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A cerimônia foi marcada por gritos e manifestações de entusiasmo dos presentes. O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos mais antigos defensores da redução da jornada de trabalho no Congresso, foi homenageado por sua trajetória em defesa dos direitos trabalhistas e convidado por Alcolumbre a compor a mesa da solenidade.

A presença de Lula, incomum em cerimônias de promulgação de emendas constitucionais, deu dimensão política ao evento. Após Alcolumbre aprovar a Emenda Constitucional 141/2026, Lula entregou a Constituição, em um gesto que remeteu ao de Ulysses Guimarães durante a promulgação da Carta de 1988.

O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais bandeiras da campanha de Lula à reeleição, a nove dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL). Na mesma sessão, o Congresso prometeu uma emenda constitucional que garante a substituição diferenciada dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias .

Mobilização popular e democracia

Último discurso entre as autoridades, Lula atribuiu o fim da escala 6×1 à mobilização popular e destacou a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo. “O que nós estamos fazendo hoje foi obedecer à vontade de um povo que foi para a rua, que cobrou de nós, que operações de nós”, afirmou. O presidente citou a participação de trabalhadores, mulheres e estudantes nas manifestações e celebrou o resultado: “O dia de hoje é um dia que mostra que vale a pena a democracia”.

Lula também rebateu críticas de que a redução da jornada poderia prejudicar a economia. “Ninguém quer que a empresa quebrada. Ninguém aqui deseja que uma empresa quebrada, mas também ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”, disse. Ele comparou a resistência à mudança com as críticas feitas no passado à ampliação das férias e à criação do 13º salário.

O presidente citou ainda os avanços tecnológicos e a expansão do comércio digital para questionar a resistência à redução da jornada. “Tentar jogar nas costas do povo trabalhador que está reivindicando um dia de descanso a mais a responsabilidade por uma crise é mentira”, declarou.

Dignidade ao trabalhador

Alcolumbre classificou a sessão como histórica e destacou o alcance da mudança. “A partir de hoje a Constituição garante a cada trabalhador e a cada trabalhador o direito a dois dias semanasis de descanso remunerado”, afirmou. Segundo ele, a medida tem ” valor incalculável “.

“É uma conquista enorme que dá dignidade ao trabalhador. Gostaria de cumprir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cuja presença nesta sessão reforça imensamente a importância deste momento para o país. Foi preciso coragem de enfrentar um assunto que tanta gente preferia deixar para depois”, disse o senador.

O presidente do Congresso afirmou ainda que o Legislativo “escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”. “Escolheu discutir, ouvir e decidir. Essa coragem é fruto de um esforço verdadeiramente coletivo, como manda a nossa democracia. O diálogo entre as duas Casas autorizadas transforma reivindicações antigas em conquistas concretas”, declarou.

Fonte: Congresso em Foco