O documento de dispensa de licenciamento ambiental (DLAE) passa a ser emitido pela internet no Paran\u00e1 a partir de hoje, segunda-feira (05). Com a inova\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o que necessita do documento n\u00e3o precisa mais se deslocar a um Escrit\u00f3rio Regional ou sede do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP).<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ser um documento obrigat\u00f3rio, como as licen\u00e7as ambientais, a dispensa \u00e9 exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte que n\u00e3o precisam de licenciamento ambiental. A inova\u00e7\u00e3o se torna poss\u00edvel com a implementa\u00e7\u00e3o de mais um m\u00f3dulo do Sistema de Gest\u00e3o Ambiental (SGA), pioneiro no Brasil e desenvolvido por t\u00e9cnicos do IAP em parceria com a Celepar.<\/p>\n
\u201cCom a inova\u00e7\u00e3o, a emiss\u00e3o do documento se torna mais \u00e1gil, padronizada, menos burocr\u00e1tica e mais acess\u00edvel para a implanta\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos de pequeno porte no Estado. Nos escrit\u00f3rios regionais \u00e9 comum ver pessoas que precisam viajar para munic\u00edpios vizinhos solicitar o documento do IAP e muitas vezes esquecem ou n\u00e3o sabiam que precisava de um ou outro documento, sendo necess\u00e1rio assim fazer mais viagens\u201d, explica o presidente do IAP, Luiz Tarc\u00edsio Mossato Pinto.<\/p>\n
O sistema possui filtros e question\u00e1rios que indicam qual documento ambiental \u00e9 necess\u00e1rio para cada tipo de empreendimento, se dispensa de licenciamento ambiental, autoriza\u00e7\u00e3o ambiental, licenciamento ambiental simplificado, licen\u00e7a pr\u00e9via, de instala\u00e7\u00e3o ou de opera\u00e7\u00e3o. Ao responder todos os questionamentos apontados, o pr\u00f3prio sistema vai gerar um protocolo de solicita\u00e7\u00e3o, registro de parecer, condicionantes padronizadas, decis\u00e3o administrativa e a emiss\u00e3o do documento que ficar\u00e1 pronto na hora e tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada para o e-mail do solicitante.<\/p>\n
S\u00e3o dispensados de licenciamento ambiental no Paran\u00e1 os empreendimentos de pequeno porte e classificados como pouco poluidores que atendam alguns crit\u00e9rios, como: possuir at\u00e9 10 funcion\u00e1rios, n\u00e3o gerar efluentes l\u00edquidos industriais, n\u00e3o gerar res\u00edduos s\u00f3lidos classe 1 (perigosos), n\u00e3o gerar emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, entre outros.<\/p>\n
\u201cCom a emiss\u00e3o online, as pessoas passam a ser atendidas de maneira mais \u00e1gil pela institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o passam a trabalhar somente em processos que precisam de an\u00e1lises, tendendo a tornar todos os procedimentos mais \u00e1geis\u201d, explica a diretora de monitoramento ambiental e controle da polui\u00e7\u00e3o, Ivonete Chaves.<\/p>\n
SGA \u2013 <\/strong>O Sistema de Gest\u00e3o Ambiental \u00e9 uma ferramenta informatizada para emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais, al\u00e9m de disponibilizar consultas e outras informa\u00e7\u00f5es. A ferramenta \u00e9 integrada a uma base de dados georreferenciados que serve de apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o na emiss\u00e3o de pareceres e laudos t\u00e9cnicos, assim como na decis\u00e3o administrativa, al\u00e9m de dar suporte aos m\u00f3dulos de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Sistema fornece informa\u00e7\u00f5es que apoiam a gest\u00e3o ambiental permitindo aos gestores uma vis\u00e3o geral atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o com demais m\u00f3dulos e subsistemas existentes, como o de \u00cdndice da Qualidade do Ar e de Restaura\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 operam desde junho de 2014.<\/p>\n Como funciona <\/strong><\/p>\n O sistema pode ser acessado atrav\u00e9s do link SGA na p\u00e1gina do IAP (www.iap.pr.gov.br). Nesta p\u00e1gina est\u00e1 o tutorial para ensinar os usu\u00e1rios ambientais a utilizarem o sistema, al\u00e9m de servi\u00e7o para tirar d\u00favidas e prestar outros esclarecimentos. O sistema tamb\u00e9m pode ser acessado diretamente pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.sga.pr.gov.br. O SGA s\u00f3 funcionar\u00e1 na vers\u00e3o atual do navegador Mozilla Firefox.<\/p>\n Os respons\u00e1veis pelo empreendimento dever\u00e3o se cadastrar no sistema antes de fazer a primeira solicita\u00e7\u00e3o do licenciamento ou a sua renova\u00e7\u00e3o. Neste cadastro \u00e9 necess\u00e1rio indicar o CPF ou CNPJ. O im\u00f3vel no qual ser\u00e1 realizada a atividade pass\u00edvel de licenciamento ambiental tamb\u00e9m deve ser cadastrado no sistema. Para isso, ser\u00e3o necess\u00e1rios demarcar os pontos de Geolocaliza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel.<\/p>\n Ap\u00f3s os devidos cadastramentos, o usu\u00e1rio do sistema poder\u00e1 solicitar o licenciamento ambiental. \u00c9 obrigat\u00f3rio o preenchimento do campo CPF\/CNPJ e selecionar o munic\u00edpio. As informa\u00e7\u00f5es e os documentos ser\u00e3o pedidos de acordo com a atividade a ser licenciada.<\/p>\n Com base nessas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos respons\u00e1veis dos empreendimentos o Estado formar\u00e1 uma base de dados no qual ser\u00e1 poss\u00edvel emitir diversos relat\u00f3rios que permitir\u00e1 melhor gest\u00e3o ambiental do Estado.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia de Not\u00edcias do Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O documento de dispensa de licenciamento ambiental (DLAE) passa a ser emitido pela internet no Paran\u00e1 a partir de hoje, segunda-feira (05). Com a inova\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9910"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9911,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9910\/revisions\/9911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}