A decis\u00e3o da Petrobras de afastar temporariamente de suas licita\u00e7\u00f5es as empresas dos 23 grupos econ\u00f4micos citados na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato poder\u00e1 impactar de forma negativa n\u00e3o s\u00f3 futuras concorr\u00eancias, mas tamb\u00e9m representar dificuldades extras para a conclus\u00e3o de obras importantes em andamento, como as refinarias Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroqu\u00edmico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), previsto para entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2016.<\/p>\n
Tratam-se de dois investimentos de peso da estatal. A Rnest, para processar 230 mil barris ao dia, tem investimento total da ordem de US$ 20 bilh\u00f5es. J\u00e1 a obra do Comperj, que produzir\u00e1 165 mil barris no primeiro trem de refino, est\u00e1 or\u00e7ada em US$ 13,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O bloqueio cautelar anunciado esta semana contra os 23 grupos empreiteiros apontados como participantes de um “cartel” na opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, da Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o s\u00f3 reduz as op\u00e7\u00f5es de fornecedores no mercado, como ainda deve render recursos por parte das empresas envolvidas. E pode tornar ainda mais morosa, na avalia\u00e7\u00e3o de fontes do mercado, a miss\u00e3o de concluir ao menos quatro projetos a curto prazo.<\/p>\n
Ao todo, foram impedidas de novas licita\u00e7\u00f5es da estatal: Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galv\u00e3o Engenharia, GDK, Iesa, Jaragu\u00e1 Equipamentos, Mendes J\u00fanior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galv\u00e3o, Setal, Skanska, Techint, Tom\u00e9 Engenharia e UTC.<\/p>\n
Desde 2013, diversas empresas em dificuldades financeiras, dentre elas companhias envolvidas na Lava-Jato, enfrentaram problemas contratuais com a Petrobras e acabaram tendo seus contratos rescindidos. Agora, a estatal ter\u00e1 que relicitar uma s\u00e9rie de servi\u00e7os, incluindo obras na Rnest (PE), Comperj (RJ), Unidade de Fertilizantes III (MS) e de constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos de plataformas do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
A petroleira informou que est\u00e1 preparando novas licita\u00e7\u00f5es para as refinarias. As concorr\u00eancias incluem servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o e montagem das interliga\u00e7\u00f5es e tancagem do Comperj, que estavam a cargo do cons\u00f3rcio Jaragu\u00e1 \/ Egesa. Tamb\u00e9m integram a lista a constru\u00e7\u00e3o e montagem do sistema de flare, torre de resfriamento e do pr\u00e9dio administrativo do Comperj, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de obras complementares na unidade de coque da Rnest (todas sob responsabilidade da Fidens Engenharia).<\/p>\n
De acordo com executivo de uma empreiteira nacional que pediu para n\u00e3o ser identificado, s\u00f3 o contrato para o pacote de obras de interliga\u00e7\u00e3o das unidades de produ\u00e7\u00e3o do Comperj \u00e9 estimado em cerca de R$ 700 milh\u00f5es. Ainda, segundo a fonte, o bloqueio cautelar anunciado na segunda-feira pela Petrobras gera d\u00favidas no mercado sobre quais empresas ir\u00e3o executar os servi\u00e7os que precisam ser contratados novamente no Comperj e na Rnest. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a conclus\u00e3o dos projetos nas duas refinarias poder\u00e1 atrasar mais.<\/p>\n
As empresas afastadas pela Petrobras por meio do bloqueio cautelar tamb\u00e9m podem ficar de fora de outros contratos importantes, como a relicita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o dos m\u00f3dulos previstos no contrato rescindido com a Iesa \u00d3leo e G\u00e1s. Pelo acordo original, de US$ 720 milh\u00f5es, a Iesa se comprometeu a construir 24 m\u00f3dulos de compress\u00e3o de g\u00e1s para seis FPSOs (plataformas flutuantes) replicantes que v\u00e3o operar no pr\u00e9-sal e que s\u00e3o essenciais para viabilizar a curva de crescimento da produ\u00e7\u00e3o da empresa, que prev\u00ea produzir 3,2 milh\u00f5es de barris\/dia em 2018. A Iesa n\u00e3o entregou nenhum equipamento.<\/p>\n
A Petrobras tamb\u00e9m dever\u00e1 ir ao mercado nos pr\u00f3ximos meses para recontratar as obras de constru\u00e7\u00e3o e montagem da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Tr\u00eas Lagoas (MS). A petroleira informou este m\u00eas a rescis\u00e3o do contrato com o Cons\u00f3rcio UFN3, formado pela empresa chinesa Sinopec e a brasileira Galv\u00e3o Engenharia, “por descumprimento do contrato”. Segundo a Petrobras, as obras de constru\u00e7\u00e3o da UFN III encontram-se 82% conclu\u00eddas.<\/p>\n
A estatal informou, em nota, que a ado\u00e7\u00e3o da medida cautelar, em car\u00e1ter preventivo, tem por finalidade resguardar a petroleira e suas parceiras de danos de “dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o financeira” e de preju\u00edzos \u00e0 sua imagem. A a\u00e7\u00e3o foi tomada ap\u00f3s ter acesso ao conte\u00fado da dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, e dos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff e dos executivos da Toyo Setal, Augusto Mendon\u00e7a Neto e Julio Camargo.<\/p>\n
A Petrobras esclareceu, ainda, que o bloqueio cautelar n\u00e3o se confunde com a san\u00e7\u00e3o definitiva, que ainda depende dos resultados de an\u00e1lises conduzidas em processos administrativos. De acordo com o Manual da Petrobras para Contrata\u00e7\u00e3o, a petroleira pode aplicar san\u00e7\u00f5es administrativas \u00e0s empresas que com ela negociem e pratiquem atos il\u00edcitos lesivos \u00e0 companhia. Entre as san\u00e7\u00f5es previstas, a estatal pode, considerado o a gravidade do ato praticado, aplicar advert\u00eancia, suspens\u00e3o de participar de licita\u00e7\u00f5es da Petrobras pelo prazo m\u00e1ximo de dois anos, multa ou proibi\u00e7\u00e3o de participar de licita\u00e7\u00f5es do Sistema Petrobras.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, dia seguinte ao an\u00fancio do bloqueio, nem todas as empresas haviam sido notificadas pela estatal. A nota n\u00e3o especificou qualquer prazo para que elas apresentassem resposta sobre a decis\u00e3o. Algumas empresas notificadas, contudo, confirmaram ter recebido comunicado que estipulava um prazo de 15 dias, mas sem especificar se era de dias \u00fateis ou corridos. Dentre elas, Galv\u00e3o e Tom\u00e9. Na tarde do mesmo dia, Odebrecht, Queiroz Galv\u00e3o e Camargo Corr\u00eaa informaram que ainda n\u00e3o haviam sido notificadas.<\/p>\n
Caso a Petrobras opte pelo afastamento definitivo das empresas, a tend\u00eancia \u00e9 de mudan\u00e7as no perfil da cadeia de fornecedores da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s. A pr\u00f3pria petroleira admite recorrer a fornecedores internacionais para dar continuidade ao seu plano de investimentos.<\/p>\n
“A Petrobras buscar\u00e1 fornecedores de bens e servi\u00e7os de forma a garantir procedimentos competitivos, visando contratar as melhores condi\u00e7\u00f5es para a companhia. Isso poder\u00e1, eventualmente, envolver empresas estrangeiras. Quanto ao conte\u00fado local, caso se constate algum obst\u00e1culo ao cumprimento das metas, a Petrobras buscar\u00e1 alternativas para a solu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o”, informou, em nota.<\/p>\n
Fontes do setor afirmam que o afastamento das grandes empreiteiras deve abrir espa\u00e7o, sobretudo, para a associa\u00e7\u00e3o entre empresas de m\u00e9dio porte e com empreiteiras estrangeiras. “Existe uma tend\u00eancia de nacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas com atua\u00e7\u00e3o mais regional e de entrada de estrangeiras em sociedade com essas empresas brasileiras de m\u00e9dio porte”, comentou uma fonte do setor de engenharia industrial.<\/p>\n
De acordo com um executivo de uma grande empreiteira brasileira, existe uma avalia\u00e7\u00e3o no mercado de que o afastamento das empreiteiras envolvidas na Lava-Jato pode facilitar a entrada no Brasil, sobretudo, de empresas americanas, mas tamb\u00e9m chinesas, como a Sinopec, que j\u00e1 atua no pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Andr\u00e9 Ramalho, Francisco G\u00f3es e Rodrigo Polito | Do Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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