O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) responsabilizou seis empresas por irregularidades trabalhistas constatadas em uma embarca\u00e7\u00e3o atracada pr\u00f3xima ao porto de Rio Grande desde julho. Segundo o procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, do MPT em Pelotas, o navio Adamastos chegou ao porto de Rio Grande no final de julho \u2013 j\u00e1 com 42 inconformidades t\u00e9cnicas averiguadas pela Marinha \u2013 para carregamento de 65 mil toneladas de soja. Deste total, foram embarcadas 59 mil toneladas, por\u00e9m um dos cabos do navio se rompeu e ele foi para \u00e1rea de fundeio em 9 de agosto, onde permanece desde ent\u00e3o, infligindo \u00e0 tripula\u00e7\u00e3o de 20 pessoas uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde falta de pagamento \u00e0 aus\u00eancia de mantimentos e atendimento m\u00e9dico. Os tripulantes s\u00e3o de nacionalidade russa, ucraniana, indon\u00e9sia, romena, grega, georgiana e eg\u00edpcia.<\/p>\n
A propriet\u00e1ria da carga \u00e9 a Bunge e a opera\u00e7\u00e3o seria realizada pela Adamastos Shipping & Trading S.A., da Gr\u00e9cia, e mais quatro empresas: Phoenix Shipping & Trading (Gr\u00e9cia), Sul Trade Transportes Integrados Ltda (Rio Grande\/RS), Sagres Agenciamentos Mar\u00edtimos (Rio Grande\/RS) e Pegasus Agencia Mar\u00edtima Ltda (Fortaleza\/CE). Todas s\u00e3o r\u00e9s na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica conduzida pelo MPT.<\/p>\n
Os primeiros contatos para solu\u00e7\u00e3o do problema, que se resumia ao reparo da embarca\u00e7\u00e3o, foram feitos com a armadora grega Adamastos. O conserto do navio ainda n\u00e3o foi realizado e, com o passar dos meses, os mantimentos e os insumos para o funcionamento da embarca\u00e7\u00e3o foram se extinguindo. Em 21 de novembro, o comandante do navio informou que estava sem \u00f3leo e sem alimentos. \u201cNo dia 25 de novembro, o MPT vistoriou o navio e constatou que alguns tripulantes necessitavam de atendimento m\u00e9dico. Todos j\u00e1 estavam com contrato de trabalho vencido e o pagamento atrasado\u201d, conta Ragagnin.<\/p>\n
Al\u00e9m da condi\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar e da restri\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, foi identificada a presen\u00e7a de insetos mortos e vivos no interior da embarca\u00e7\u00e3o. O lixo est\u00e1 se acumulando h\u00e1 cinco meses no local e a soja armazenada est\u00e1 apodrecendo, o que pode resultar na forma\u00e7\u00e3o de gases t\u00f3xicos, sendo o mais nocivo e potencialmente fatal o g\u00e1s sulf\u00eddrico. O relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho alerta, tamb\u00e9m, que sete tripulantes est\u00e3o com sintomas de depress\u00e3o, entre eles o comandante. Diante das condi\u00e7\u00f5es verificadas, o MPT tem se esfor\u00e7ado para desembarcar a tripula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m apenas nove aceitaram deixar o navio na ter\u00e7a-feira (30 de dezembro) e est\u00e3o sendo repatriados nesta semana.<\/p>\n
Mantimentos e combust\u00edvel foram enviados s\u00f3 uma vez<\/strong><\/p>\n Os trabalhadores do navio Adamastos t\u00eam sido relutantes em deixar a embarca\u00e7\u00e3o com receio de n\u00e3o receberem o pagamento pelo trabalho realizado por conta da repatria\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 o costume internacional. A tripula\u00e7\u00e3o protege a carga para ter garantida a remunera\u00e7\u00e3o. No entanto, verificamos que tem tripulante sem pagamento h\u00e1 11 meses\u201d, explica o procurador do MPT em Pelotas, Alexandre Marin Ragagnin. Durante esses cinco meses, a empresa respons\u00e1vel pela embarca\u00e7\u00e3o mandou mantimentos e combust\u00edvel uma \u00fanica vez. Os alimentos seriam suficientes at\u00e9 o dia 1 de janeiro. \u201cEssa previs\u00e3o foi feita quando toda a tripula\u00e7\u00e3o ainda estava no navio. Com a sa\u00edda de nove deles, \u00e9 poss\u00edvel que dure mais alguns dias.<\/p>\n Com as reincidentes promessas de resolu\u00e7\u00e3o do problema n\u00e3o cumpridas pela empresa respons\u00e1vel pela embarca\u00e7\u00e3o, a responsabilidade recai sobre as demais empresas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o. \u201cA Bunge entende que n\u00e3o \u00e9 responsabilidade dela, mas j\u00e1 h\u00e1 uma decis\u00e3o judicial exigindo que ela forne\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es adequadas aos trabalhadores\u201d, pontua Ragagnin. O valor estimado da carga de soja, que est\u00e1 se deteriorando, era de US$ 36 milh\u00f5es. De acordo com o procurador, o passivo trabalhista est\u00e1 avaliado em US$ 350 mil. \u201cExiste um valor bloqueado judicialmente. Se as empresas n\u00e3o cumprirem as exig\u00eancias, esse valor poder\u00e1 ser utilizado para o atendimento das necessidades da tripula\u00e7\u00e3o\u201d, diz. Atualmente, todas as empresas est\u00e3o sujeitas \u00e0 multa di\u00e1ria de R$ 400 mil. A reportagem do Jornal do Com\u00e9rcio tentou contato com a Bunge, sem sucesso. Os tripulantes est\u00e3o sendo assessorados por um advogado indicado pela embaixada da Indon\u00e9sia.<\/p>\n Fonte: Jornal do Commercio (POA)\/Marina Schmidt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) responsabilizou seis empresas por irregularidades trabalhistas constatadas em uma embarca\u00e7\u00e3o atracada pr\u00f3xima ao porto de Rio Grande desde julho….<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9869","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9869"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9869\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9870,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9869\/revisions\/9870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}