Por meio de nota divulgada no \u00faltimo domingo (4), a Petrobras rebateu den\u00fancia publicada neste domingo pelo jornal O Globo de que a petroleira criou empresas de papel para construir uma rede de gasodutos no Nordeste.<\/p>\n
Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constitu\u00edda pela Petrobras para tocar as obras, e a Dom\u00ednio Assessores mostra que esse escrit\u00f3rio de contabilidade teria caracter\u00edsticas de empresas de fachada.<\/p>\n
As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endere\u00e7o: Rua S\u00e3o Bento, no quinto andar de um pr\u00e9dio no centro do Rio. O pr\u00f3prio contrato menciona que o escrit\u00f3rio de contabilidade “concordou em fornecer \u00e0 contratante um endere\u00e7o para abrigar sua sede”<\/p>\n
Segundo a nota, a parceria para a constru\u00e7\u00e3o do Projeto Gasoduto do Nordeste – Gasene foi constitu\u00edda por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela \u00e1rea financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a constru\u00e7\u00e3o do gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Prop\u00f3sitos Espec\u00edficos (SPE), a Transportadora Gasene, de car\u00e1ter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.<\/p>\n
\u201cA Transportadora Gasene, constitu\u00edda pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participa\u00e7\u00f5es, com 99,99%, e 0,01%, o senhor Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Por sua vez, a Gasene Participa\u00e7\u00f5es tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e 0,01% o senhor Antonio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da empresa Dom\u00ednio, que prestou servi\u00e7os de contabilidade e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para SPE [Transportadora Gasene] e que tamb\u00e9m foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da Empresa\u201d, diz trecho da nota divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A Petrobras disse que \u201cconforme acontece nas estruturas financeiras do g\u00eanero, a SPE (Transportadora Gasene) n\u00e3o tem qualquer liga\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria com a Petrobras\u201d.<\/p>\n
Segundo a reportagem, a auditoria do TCU afirma que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edvel (ANP) autorizou a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. Ainda segundo a reportagem, o empreendimento na Bahia teve os custos superfaturados em mais de 1.800%.<\/p>\n
Na nota, a Petrobras diz que a sua liga\u00e7\u00e3o com a SPE se dava por meio de contrato “em que era estabelecido que a Transportadora Gasene S\/A somente realizaria determinadas atividades mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Petrobras”. Segundo a estatal, as atividades eram formalizadas por meio das chamadas\u00a0 cartas de atividades permitidas, “conceito aprovado por todos os financiadores do projeto\u201d.<\/p>\n
Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de G\u00e1s, subsidi\u00e1ria da Petrobras, com ativos de R$ 6,3 bilh\u00f5es. Os tr\u00eas trechos foram conclu\u00eddos: s\u00e3o 130 quil\u00f4metros entre Cacimbas e Vit\u00f3ria (ES); 303 quil\u00f4metros entre Cabi\u00fanas (RJ) e Vit\u00f3ria e 954 quil\u00f4metros entre Cacimbas e Catu (BA).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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